Cronograma de Atividades da Comissão Especial
O deputado Léo Prates, do Republicanos-BA, encarregado de relatar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa reduzir a jornada de trabalho e acabar com a escala 6×1, revelou nesta terça-feira (5) o cronograma de atividades da comissão especial que irá avaliar a proposta. A votação do parecer está agendada para o dia 26 de maio, com a expectativa de que o texto seja levado ao plenário no dia seguinte.
Prates organizou 11 reuniões, programadas para ocorrer às terças e quartas-feiras em Brasília, além de audiências públicas nas quintas-feiras em diversos estados. A primeira audiência será realizada na Paraíba, estado do presidente da Câmara, Hugo Motta, do Republicanos-PB. Em sequência, estão programados encontros em São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.
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Fonte: reportersorocaba.com.br
O objetivo das audiências, conforme destacou o relator, é coletar informações sobre os impactos econômicos, sociais e jurídicos decorrentes da mudança na jornada de trabalho. Além disso, estão previstas discussões sobre experiências internacionais e o feedback de trabalhadores. O cronograma também contempla debates sobre o uso do tempo de trabalho e as repercussões econômicas resultantes da redução da carga horária, considerando as perspectivas tanto de empregadores quanto de empregados.
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Fonte: soudejuazeiro.com.br
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A apresentação do relatório final está marcada para o dia 20 de maio e inclui seminários que acontecerão em Belo Horizonte e São Paulo. É importante lembrar que essa PEC já obteve aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e agora está sob a análise da comissão especial, que avalia propostas de outros deputados como Erika Hilton (PSOL-SP) e Reginaldo Lopes (PT-MG). Após a votação no colegiado, o texto seguirá para discussão no plenário da Câmara.