Artistas aderem à redução de cachês e geram economia para municípios baianos
Mais de 40 artistas e bandas confirmaram adesão ao compromisso firmado com o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) para reduzir cachês nos festejos juninos de 2026. Desde 30 de abril, 44 atrações passaram a integrar a iniciativa, que já representa uma economia superior a R$ 21 milhões para os cofres públicos municipais da Bahia.
O MPBA informou que os acordos, negociados com o apoio do Centro de Autocomposição e Construção de Consensos (Compor), impactam 620 contratos firmados por mais de 200 cidades baianas. A economia estimada é de R$ 21.058.709,84, o que equivale a uma redução média de 11,57% nos valores dos cachês analisados.
Principais artistas e grupos que aderiram à iniciativa
Dentre os nomes que aceitaram a proposta estão artistas consagrados do São João da Bahia, como Adelmário Coelho, Mastruz com Leite, Limão com Mel e Solange Almeida. Também fazem parte da lista Devinho Novaes, Tyrone, Netto Brito, Daniel Vieira, Fulô de Mandacaru, Chambinho do Acordeon, Silvano Sales e Paula Fernandes.
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Para Rita Tourinho, promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Patrimônio Público (Caopam), o diálogo institucional foi fundamental para aprimorar as contratações públicas. “As adesões voluntárias dos artistas e empresários representam um avanço importante para construirmos um caminho mais seguro, transparente e responsável nas contratações artísticas financiadas com recursos públicos”, destacou.
Parceria entre órgãos públicos reforça transparência e responsabilidade fiscal
A iniciativa é parte de um conjunto de ações do MPBA em parceria com os Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM), a União dos Municípios da Bahia (UPB) e os Ministérios Públicos de Contas. O foco é garantir maior transparência, responsabilidade fiscal e alinhamento entre os valores contratados e os praticados no mercado.
Baseada na Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), a atuação exige justificativa dos preços nas contratações públicas e o respeito aos princípios da legalidade, moralidade, eficiência e economicidade.
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Orientações para gestores municipais e parâmetros de análise
Para auxiliar os gestores municipais, o MPBA emitiu recomendações preventivas fundamentadas nas notas técnicas 01/2026 e 02/2026. Como referência para análise dos cachês, a instituição utiliza a média dos valores pagos aos artistas durante o ciclo junino de 2025, corrigida pela inflação medida pelo IPCA, que fechou 2025 em 4,39%.
Essa ação traz impacto direto na economia dos municípios baianos, reforçando o compromisso com a gestão eficiente dos recursos públicos e valorização dos artistas, ao mesmo tempo em que promove uma negociação equilibrada e transparente para os festejos juninos de 2026.
