Comitiva do Ceará Visita a Bahia para Aprender sobre Consórcios Públicos

Iniciativa de Integração entre Estados

Uma comitiva do Estado do Ceará, composta por gestores municipais e estaduais, está na Bahia até esta terça-feira (28) com o intuito de conhecer de perto a política de apoio aos consórcios públicos do estado, além da atuação dessas entidades, especialmente na área de resíduos sólidos. A agenda de visitas teve início na Secretaria do Planejamento (Seplan), onde os representantes cearenses foram recebidos por técnicos da Coordenação Executiva de Planejamento Territorial e Articulação para Consórcios Públicos (CEPT/Seplan). Participaram também desse encontro representantes das secretarias estaduais do Meio Ambiente (Sema), do Desenvolvimento Rural (SDR) e da Infraestrutura (Seinfra), assim como da Federação dos Consórcios Públicos da Bahia (FECBahia), do Consórcio Intermunicipal do Mosaico das APAs do Baixo Sul (Ciapra) e do Consórcio Multifinalitário do Oeste da Bahia (Consid). Na agenda da terça-feira (28), a comitiva se desloca até Feira de Santana, onde visitará o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Portal do Sertão.

Valorização da Troca de Experiências

O secretário do Planejamento da Bahia, Cláudio Peixoto, recepcionou os visitantes enfatizando o compromisso do governo baiano com os consórcios públicos. “É uma honra tê-los na Bahia. Acreditamos muito na troca de experiências e no compartilhamento de boas práticas. Aqui, os consórcios são essenciais para a política territorial do estado, pois a ação pública descentralizada gera resultados mais eficazes”, afirmou Peixoto.

Durante a reunião, foi apresentada a política de incentivo aos consórcios, bem como a atuação da FECBahia, as iniciativas consorciadas voltadas ao desenvolvimento rural, a experiência da Parceria Público-Privada (PPP) de resíduos sólidos do Ciapra e o trabalho desempenhado pelo Consid.

Intercâmbio de Conhecimento

Thiago Xavier, coordenador executivo da CEPT/Seplan, destacou a articulação da visita, que foi promovida pela Associação das Gestões Ambientais do Estado do Ceará (Agace), a qual reúne os consórcios públicos ambientais do Ceará. “Assim como estivemos no Ceará para conhecer a experiência dos consórcios de saúde, agora recebemos essa comitiva que busca entender o funcionamento dos nossos consórcios multifinalitários e a política de apoio do estado, especialmente na área de resíduos sólidos”, explicou Xavier.

Elano Damasceno, presidente da Agace, expressou entusiasmo pela visita. “A Bahia é um modelo de integração entre estado e municípios através dos consórcios. Essa colaboração fortalece o municipalismo. Queremos entender essa experiência para levar ao Ceará, onde já temos consórcios de resíduos sólidos e de saúde, buscando avançar para um modelo multifinalitário”, afirmou.

Foco em Resultados e Desafios

A secretária do Meio Ambiente do Ceará, Vilma Freire, também enfatizou a importância da visita. “Estamos acompanhados de prefeitos e prefeitas do nosso estado para aprofundar essa troca. O Ceará possui 21 consórcios de resíduos sólidos e está avançando nessa agenda. Em face dos desafios ambientais e climáticos, é crucial aprender com experiências bem-sucedidas, como a da FECBahia”, ressaltou Vilma.

Dados do painel gerencial do Transferegov ressaltam a importância dos consórcios públicos na Bahia, que, ao longo dos últimos 16 anos, conseguiram captar R$ 321,3 milhões — representando 17% de todos os recursos federais destinados a consórcios públicos no Brasil, que totalizam R$ 1,9 bilhão.

Atualmente, a Bahia conta com 30 consórcios públicos multifinalitários, atuando em diversas áreas como gestão ambiental, manutenção de rodovias, regularização fundiária, inspeção municipal e recursos hídricos. Além disso, o estado possui 24 consórcios de saúde que ampliam a oferta de serviços de média complexidade por meio das policlínicas regionais.

Definindo Consórcios Públicos

Os consórcios públicos são uma forma de cooperação que envolve União, estados e municípios. Eles integram a administração indireta e têm como objetivo planejar, regular e executar serviços de interesse comum. Na Bahia, o fortalecimento dos consórcios é parte integrante da política territorial do estado, buscando aumentar a capacidade de execução das políticas públicas, melhorar a eficiência na aplicação dos recursos públicos e fortalecer a atuação conjunta entre os entes federativos. Além do apoio institucional, técnico e financeiro, o governo estadual investe na capacitação de servidores e na ampliação das áreas de atuação dos consórcios, que agora também incluem temas relevantes como segurança pública.