Redução de Viagens e Acusações no Segundo Turno
Documentos encaminhados pela Prefeitura de Salvador ao Supremo Tribunal Federal (STF) mostram que, no domingo da eleição, a gestão do prefeito Bruno Reis (União) autorizou a diminuição da oferta de viagens em algumas das principais linhas de ônibus da capital baiana. O Partido dos Trabalhadores (PT), oposição ao governo municipal e partido do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, acusou o município de reduzir a frota para dificultar o deslocamento dos eleitores no segundo turno. Em resposta, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) solicitou à Polícia Federal a abertura de investigação sobre o caso.
Normas Eleitorais e Divergências na Programação
Segundo resolução da Justiça Eleitoral, o transporte público deve ser oferecido gratuitamente no dia da eleição, com frequência compatível à dos dias úteis. A prefeitura alegou ao STF que, no segundo turno, adotou uma programação rigorosamente igual à do primeiro turno, totalizando 2,9 mil viagens. Contudo, um levantamento do GLOBO revelou que a programação apresentada para o domingo da eleição diverge da praticada regularmente em dias úteis.
Em ofício datado do dia 19, encaminhado às empresas de ônibus e compartilhado com o STF, a prefeitura estabeleceu intervalos maiores nas linhas que atendem terminais estratégicos como Lapa, Mussurunga e Pirajá, regiões que abrangem áreas populosas da cidade.
Exemplos de Linhas com Intervalos Prolongados
A linha 1328, que conecta as estações Pirajá e Mussurunga, com integração ao metrô, teve intervalos previstos de 40 a 50 minutos no domingo da eleição, enquanto em dias normais esses intervalos variam entre 25 e 30 minutos. A linha 1246 (Pirajá-Patamares) operou com intervalos de 70 minutos, bem acima dos 22 minutos habituais. Já a linha 141, que liga a estação da Lapa ao Hospital Geral do Estado, no bairro Brotas, teve intervalo de 55 minutos, contra 22 minutos em dias úteis.
Posicionamento da Secretaria de Mobilidade
A Secretaria de Mobilidade (Semob) afirmou que cumpriu a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mantendo a frequência proporcional à demanda e garantindo o transporte gratuito. Segundo o órgão, a programação do segundo turno repetiu a frota utilizada no primeiro turno, sem registros de ocorrências graves ou atrasos incomuns. A Semob destacou que o plano foi publicado no Diário Oficial, comunicado às empresas e encaminhado previamente ao TRE.
Outras Linhas e Contradições na Frota
A linha 1324 (Estação Pirajá – Sete de Abril), que atende o bairro Cajazeiras, também apresentou intervalos ampliados, de 40 a 50 minutos, quando o padrão semanal é de 26 minutos. Entretanto, algumas linhas tiveram programação semelhante aos dias úteis, conforme documentos municipais.
No domingo, o prefeito Bruno Reis afirmou ter ampliado a oferta de transporte em relação a eleições anteriores, mas não detalhou o número de veículos em operação. A frota total de Salvador conta com 1,7 mil ônibus, segundo a Associação das Empresas de Transporte de Salvador, que reúne as três empresas do setor. Contudo, fiscalização do Procon estadual, órgão ligado ao governo do PT, encontrou 944 ônibus parados em sete garagens, o equivalente a metade da frota.
Reações e Contestações
Bruno Reis argumentou que veículos estacionados fazem parte da frota reserva, prevista em pelo menos 10%, e que as empresas são obrigadas a atender à demanda. Ele também atribuiu atrasos na circulação matinal à ação de sindicalistas apoiadores do PT que colaram adesivos com o número “13” nos vidros dos ônibus. Imagens enviadas ao STF mostram funcionários removendo os adesivos por volta das 8h, com a frota normalizada às 10h30.
Nas redes sociais, o ex-governador e ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), ironizou o argumento da prefeitura, questionando o tempo necessário para retirar os adesivos. Apesar disso, relatos de baixa circulação persistiram durante o dia. O PT protocolou petição no TRE-BA cobrando a regularização do serviço e solicitando a prisão em flagrante do secretário municipal de Transportes, Pablo Souza, que estava em viagem à França.
Decisões do TRE-BA e Medidas Emergenciais
Às 13h do domingo, Pablo Souza enviou ofícios às empresas determinando a operação com 100% da frota usual. O TRE-BA ordenou a liberação integral da frota, fundamentando que a retenção indevida prejudica a participação eleitoral na capital baiana. O pedido de prisão do secretário foi revogado no dia seguinte, mas as investigações prosseguem.
Relatório da fiscalização eleitoral em garagem do BRT relata que a frota em circulação no domingo era inferior à dos dias úteis, sob orientação da secretaria municipal. Questionada sobre essas discrepâncias, a prefeitura não respondeu ao GLOBO.
Impacto na Votação e Decisão do STF
A reclamação do PT motivou o ministro do STF Cristiano Zanin a estender o horário de votação das 17h para as 19h, decisão que atingiu poucas seções devido ao horário em que foi proferida. O pedido inicial focava na Bahia, mas foi ampliado para outros estados após relatos semelhantes.
Antes disso, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, não tomou providências durante a tarde de domingo.
Esclarecimentos da Prefeitura
Nos documentos enviados ao STF e à Justiça Eleitoral, a prefeitura negou retenção dolosa da frota, explicando que ônibus estacionados fazem parte da operação regular. Após convocar 100% da frota na tarde do domingo, a necessidade de chamar motoristas em descanso teria causado atrasos na recomposição do serviço.