Bahia Inova e Recebe Reconhecimento no II Congresso do Conseplan

O Protagonismo Baiano em Planejamento Governamental

A Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia (Seplan) encerrou, com grande êxito, sua participação no II Congresso do Conselho Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento (Conseplan). O evento ocorreu entre os dias 5 e 7 de maio, na capital federal, Brasília, e reforçou a posição da Bahia como protagonista no debate sobre planejamento governamental, desenvolvimento territorial e monitoramento de políticas públicas.

O congresso teve como tema central “Planejamento e Governança Federativa para o Desenvolvimento Nacional”, reunindo um grupo diverso de gestores públicos, pesquisadores, especialistas e representantes de diversas instituições do Brasil. O objetivo foi discutir estratégias para fortalecer o planejamento público, a cooperação federativa e a capacidade de entrega de políticas públicas eficazes.

Contribuições da Bahia ao Congresso

A Bahia destacou-se na programação técnico-científica com a apresentação de 11 artigos desenvolvidos por servidores da Seplan. Esses trabalhos abordaram uma variedade de temas cruciais, incluindo planejamento estratégico, avaliação de políticas públicas, desenvolvimento sustentável, os impactos da reforma tributária e a governança relacionada ao desenvolvimento territorial.

Premiação e Reconhecimento Nacional

Um dos pontos altos da participação baiana foi a premiação do artigo “Planos Territoriais de Desenvolvimento Sustentável e Solidário (PTDS): Prospectiva estratégica e metodologias participativas na elaboração do Plano Plurianual”, escrito por Liliane Góes e Thiago Xavier. Este trabalho foi reconhecido como o melhor artigo na categoria “Monitoramento, Transparência e Participação”, apresentando a experiência da Bahia na requalificação dos PTDS e sua integração no planejamento estadual.

A agente de desenvolvimento territorial da Seplan, Liliane Góes, comentou que este reconhecimento não apenas celebra conquistas, mas também serve como um incentivo institucional para a produção técnica e o aprimoramento contínuo das políticas públicas oferecidas pelo Governo do Estado. Segundo ela, o estudo possibilitou reflexões profundas sobre a participação social como um elemento estratégico fundamental para qualificar o planejamento governamental e garantir que as políticas públicas atendam de forma mais eficaz as demandas reais dos territórios.

“A participação social é essencial para que as políticas públicas consigam responder de maneira mais efetiva às necessidades da população. O PTDS se destaca por construir soluções a partir da escuta das comunidades, contribuindo não apenas para o PPA, mas também para o planejamento dos municípios. É um tema que valorizo profundamente, pois acredito que essa é a maneira correta de desenvolver políticas públicas”, ressaltou Liliane.

A Política Territorial da Bahia em Foco

O reconhecimento recebido fortalece a importância da política territorial implementada na Bahia, que é organizada em torno dos 27 Territórios de Identidade. Esta abordagem serve como a unidade de referência para a formulação, implementação e monitoramento das políticas públicas no estado.

Ademais, a delegação baiana também apresentou um caso de sucesso sobre a Política de Desenvolvimento Territorial, enfatizando os avanços no controle social dos mecanismos de planejamento. Isso inclui a estruturação de colegiados territoriais e a execução de políticas públicas em colaboração com consórcios públicos.

O secretário estadual do Planejamento, Cláudio Peixoto, destacou que a participação da Bahia no congresso reafirma o compromisso do Governo do Estado com o fortalecimento do planejamento público e a governança colaborativa. “A Bahia trouxe experiências concretas construídas a partir da escuta dos territórios, a participação social e a integração entre planejamento e gestão. O reconhecimento recebido demonstra a capacidade técnica da nossa equipe e a relevância de políticas públicas que têm uma visão de longo prazo”, concluiu Peixoto.