Segurança Jurídica: Um Pilar Essencial para o Crescimento Econômico do Brasil

Um Chamado à Ação pelo agronegócio

A presidente da Associação Comercial da Bahia (ACB) participou, nesta sexta-feira (08), do II Fórum Permanente em Defesa do Agronegócio, realizado na sede da entidade, em Salvador. Em sua fala, a dirigente sublinhou a relevância da segurança jurídica como um pilar fundamental para o fortalecimento do ambiente de negócios e para o crescimento econômico do Brasil.

Defendendo uma atenção maior às demandas do setor produtivo, a presidente ressaltou que os debates sobre temas institucionais devem considerar, principalmente, a realidade vivenciada por empresários e empreendedores brasileiros. “Frequentemente discutimos questões apenas sob a perspectiva jurídica e institucional. No entanto, é vital também observar a ótica empresarial, de quem gera empregos e movimenta a economia diariamente”, afirmou.

A Importância da Segurança Jurídica

Segundo a dirigente, a segurança jurídica não deve ser vista apenas como uma questão do âmbito do Direito, mas sim como um elemento crucial para assegurar a estabilidade econômica e estimular investimentos. “A segurança jurídica é uma condição econômica. É ela que permite ao empresário conhecer as regras, os prazos e os riscos envolvidos em sua atividade”, destacou.

A presidente da ACB também enfatizou que, embora o risco seja uma parte intrínseca da atividade empresarial, é necessário atentar para o cenário de insegurança institucional que o Brasil enfrenta. Em sua análise, o país tem perdido espaço no cenário internacional e deixou de ser um referencial econômico. “O Brasil não pode ser um risco institucional. Lamentavelmente, atualmente, o país abre mão de sua posição de destaque e de referência no cenário internacional”, declarou.

Compromisso com o Desenvolvimento Econômico

Durante o encontro, a presidente da ACB reafirmou o comprometimento da entidade em colaborar com o setor empresarial e as instituições públicas, visando fortalecer o ambiente de negócios e promover o desenvolvimento econômico, tanto da Bahia quanto do Brasil. “A Associação Comercial da Bahia está totalmente disposta a apoiar o setor produtivo e garantir que a Bahia continue sendo uma referência neste segmento, contribuindo para que o Brasil siga em seu desenvolvimento”, concluiu.