Visita do Ceará à Bahia: Conhecimento sobre Consórcios Públicos em Foco

Troca de experiências entre estados fortalece a gestão de resíduos sólidos

Uma comitiva do Estado do Ceará, composta por gestores municipais e estaduais, encontra-se na Bahia até esta terça-feira (28) para explorar a política estadual de apoio aos consórcios públicos e o papel dessas entidades, com especial atenção à área de resíduos sólidos.

A programação teve início na Secretaria do Planejamento (Seplan), onde o grupo foi acolhido por profissionais da Coordenação Executiva de Planejamento Territorial e Articulação para Consórcios Públicos (CEPT/Seplan). O encontro contou com a participação de representantes das secretarias estaduais do Meio Ambiente (Sema), do Desenvolvimento Rural (SDR), da Infraestrutura (Seinfra), além da Federação dos Consórcios Públicos da Bahia (FECBahia), do Consórcio Intermunicipal do Mosaico das APAs do Baixo Sul (Ciapra) e do Consórcio Multifinalitário do Oeste da Bahia (Consid). Nesta terça-feira (28), a comitiva seguirá para Feira de Santana, onde visitará o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Portal do Sertão.

Compromisso com a colaboração

O secretário do Planejamento, Cláudio Peixoto, deu as boas-vindas aos visitantes e destacou o compromisso da Bahia com os consórcios públicos. “É uma honra recebê-los na Bahia. Valorizamos muito a troca de experiências e o compartilhamento de boas práticas. Aqui, os consórcios são parte da política territorial do estado, pois acreditamos que a ação pública descentralizada gera melhores resultados”, afirmou.

Durante o encontro, foram discutidas a política estadual de apoio aos consórcios, a atuação da FECBahia, as ações consorciadas voltadas ao desenvolvimento rural, a experiência da Parceria Público-Privada (PPP) de resíduos sólidos do Ciapra e o trabalho desenvolvido pelo Consid.

Intercâmbio entre estados para aprimorar práticas

O coordenador executivo da CEPT/Seplan, Thiago Xavier, comentou que a visita foi organizada pela Associação das Gestões Ambientais do Estado do Ceará (Agace), que congrega os consórcios públicos ambientais do estado. “Assim como estivemos no Ceará para conhecer a experiência dos consórcios de saúde, agora recebemos essa comitiva interessada em entender o funcionamento dos nossos consórcios multifinalitários e a política de apoio do estado, especialmente na área de resíduos sólidos”, explicou.

O presidente da Agace, Elano Damasceno, enfatizou a expectativa em relação à missão. “A Bahia é uma referência na relação entre estado e municípios por meio dos consórcios. Essa integração fortalece o municipalismo. Queremos conhecer essa experiência para adaptar ao Ceará, onde já temos consórcios de resíduos sólidos e de saúde e buscamos avançar para um modelo multifinalitário”, afirmou.

Objetivos claros e desafios compartilhados

A secretária do Meio Ambiente do Ceará, Vilma Freire, também sublinhou o propósito da visita. “Estamos acompanhados de prefeitos e prefeitas do nosso estado para aprofundar essa troca. Atualmente, o Ceará conta com 21 consórcios de resíduos sólidos e tem avançado nessa agenda. Diante dos desafios ambientais e climáticos, é essencial aprender com experiências bem-sucedidas, como a da Federação dos Consórcios da Bahia”, afirmou.

Resultados significativos na Bahia

Dados do painel gerencial do Transferegov revelam que, nos últimos 16 anos, os consórcios públicos baianos captaram R$ 321,3 milhões – representando 17% do total de recursos federais destinados a consórcios em todo o país, que soma R$ 1,9 bilhão.

Atualmente, a Bahia conta com 30 consórcios públicos multifinalitários, que atuam em áreas como gestão ambiental, manutenção de rodovias, regularização fundiária, inspeção municipal e recursos hídricos. O estado também possui 24 consórcios de saúde, que ampliam a oferta de serviços de média complexidade por meio das policlínicas regionais.

Entendendo os consórcios públicos

Os consórcios públicos são mecanismos de cooperação entre União, estados e municípios, integrando a administração indireta e visando planejar, regular e executar serviços de interesse comum. Na Bahia, o fortalecimento desses consórcios está alinhado à política territorial do estado, que busca ampliar a eficiência na execução das políticas públicas e otimizar a aplicação dos recursos. Além do apoio institucional e financeiro, o governo estadual investe na capacitação de servidores e na ampliação das áreas de atuação dos consórcios, abrangendo até mesmo temas como segurança pública.