Reinício do ‘Pé na Escola‘
A Secretaria Municipal da Educação de Salvador (Smed) anunciou a retomada do programa “Pé na Escola” a partir das 14h desta segunda-feira (27). A decisão ocorre após o final dos ajustes operacionais e a revisão dos fluxos administrativos, em resposta a uma suspensão temporária provocada pela identificação de possíveis falhas no sistema de matrículas.
Desde 19 de abril, a Smed observou movimentações atípicas na plataforma, o que resultou na interrupção das contemplações de vagas e na análise das matrículas. A secretaria esclareceu que as medidas tomadas foram essenciais para assegurar a regularidade dos processos e a integridade das informações. O secretário municipal da Educação, Thiago Dantas, afirmou: “As ações permitiram sanar ocorrências e fortalecer os mecanismos de controle”.
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Objetivo do Programa
O “Pé na Escola” é uma estratégia complementar que visa aumentar o acesso à Educação Infantil, disponibilizando vagas em creches e pré-escolas, especialmente quando não há opções na rede municipal. A Smed salientou que a prioridade para matrícula permanece em unidades públicas localizadas a até 1,2 quilômetro da residência da família, permitindo o encaminhamento para instituições privadas apenas na falta de vagas dentro desse critério.
A secretaria também alertou que a recusa de vaga na rede municipal impede o acesso ao programa. Por isso, orientou pais e responsáveis a monitorarem os canais oficiais e a se dirigirem às escolas para atualizações cadastrais e novos encaminhamentos, considerando que as matrículas anteriores foram anuladas. Segundo Dantas, a retomada do programa representa “a continuidade de uma política pública focada na prioridade à escola pública e no compromisso com o direito à educação”.