Foco na Erradicação do Trabalho Infantil
O deputado estadual Hilton Coelho, representando o PSOL, apresentou uma sugestão formal na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) visando a convocação imediata de uma Conferência Estadual para enfrentar o trabalho infantil. A proposta foi direcionada ao governador Jerônimo Rodrigues e se destaca pela intenção de reunir esforços com o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil da Bahia (Fetipa).
O objetivo central deste encontro será o desenvolvimento colaborativo do Plano Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, buscando soluções eficazes e sustentáveis para um problema que persiste na sociedade baiana. Para o deputado, a manutenção do trabalho infantil no estado é um indicativo claro de falhas estruturais na proteção de direitos básicos de crianças e adolescentes, especialmente em áreas afetadas pela vulnerabilidade social e pela falta de políticas públicas integradas.
Uma Questão de Direitos Humanos
“Trabalho infantil não é cultura, não é ajuda familiar; é uma violação de direitos humanos. É um roubo da infância e do futuro,” enfatizou Hilton Coelho, ressaltando a gravidade do tema. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) corroboram essa preocupação, posicionando a Bahia entre os três estados com maior taxa de trabalho infantil no Brasil, superada apenas por São Paulo e Minas Gerais.
Além dos números alarmantes, investigações realizadas pelo Comitê de Proteção Integral aos Direitos Humanos em Festas Populares da Bahia revelaram que, durante eventos como o Carnaval de Salvador e a Micareta de Feira de Santana, o trabalho infantil tem sido a principal violação de direitos reportada ao longo de três anos consecutivos.
Demandas por Políticas Públicas
Nesse sentido, o deputado visualiza a conferência como um ambiente democrático fundamental. Nele, se reunirão representantes do poder público, da sociedade civil, especialistas e movimentos sociais, todos com a missão de elaborar propostas concretas para combater o trabalho infantil.