Decisão do Tribunal de Justiça da Bahia
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anunciou a convocação da Juíza Substituta de Segundo Grau, Marineis Freitas Cerqueira, para um período de atuação especial, conforme o Decreto Judiciário n.º 994, datado de 7 de novembro de 2025. Essa medida foi ratificada pela Presidente do Tribunal, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, e decorre de uma reorganização interna entre os magistrados.
A convocação de Cerqueira está intimamente relacionada à recente permuta do desembargador da 5ª Câmara Cível, que foi transferido para a 1ª Câmara Criminal, conforme estabelecido no Decreto Judiciário n.º 990/2025. Para garantir uma transição eficiente e atender às demandas desse movimento, a juíza Marineis Cerqueira assumirá funções no gabinete do desembargador Aliomar Silva Britto. A atuação da juíza está programada para iniciar no dia 10 de novembro, estendendo-se até o dia 18 do mesmo mês.
Essa decisão demonstra o compromisso do TJ-BA em manter a continuidade dos serviços judiciais durante períodos de mudança interna. A atuação de juízes substitutos é essencial para garantir que as atividades da corte não sejam prejudicadas, especialmente em situações de realocação de magistrados. O tribunal busca, assim, assegurar que as demandas da população sejam atendidas de forma eficiente e sem interrupções.
Além disso, a convocação reflete a importância da flexibilidade no sistema judiciário, permitindo que as instituições se adaptem rapidamente a mudanças necessárias. A atuação da juíza Marineis Cerqueira neste período será monitorada para avaliar a resposta às necessidades que surgirem durante a transição.
Com a nova organização, espera-se que o trabalho da 1ª Câmara Criminal permaneça em ritmo acelerado, minimizando qualquer impacto que a mudança possa ter na prestação jurisdicional. O TJ-BA continua a sua missão de promover justiça e eficiência, mantendo a confiança da sociedade em seu funcionamento.