Avanços na Educação em Bom Jesus da Serra
No dia 7 de maio, o Ministério Público Federal (MPF) promoveu a 2ª Escuta Pública do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) em Bom Jesus da Serra, localizada no sudoeste da Bahia. O evento, realizado no Colégio Estadual de Tempo Integral, contou com a participação de representantes do MPF, da prefeitura, conselhos de educação, Câmara de Vereadores e membros da comunidade escolar. O objetivo foi apresentar os avanços obtidos desde o início do MPEduc e discutir os desafios que persistem na rede municipal de ensino.
Durante a abertura, o procurador da República Adnilson Gonçalves ressaltou que a escuta pública tinha o intuito de mostrar os resultados alcançados em resposta às recomendações feitas pelo MPF ao município. Em seguida, o procurador Roberto D’Oliveira Vieira enfatizou a relevância do MPEduc para fortalecer a educação pública na localidade.
O prefeito Welton Silva Andrade compartilhou os desafios da gestão, destacando a evolução do índice de alfabetização no município, que subiu de 24% para 46% em 2025. Ele atribuiu esse avanço ao trabalho colaborativo entre estudantes, famílias e profissionais da educação.
A mesa de abertura também contou com a presença da secretária municipal de Educação, Cláudia da Silva Moreno Paiva, da presidente do Conselho Municipal de Educação, Gicelia de Santana Braga, e do presidente da Câmara, Claudemir Galdino Freire.
O evento foi enriquecido por uma apresentação cultural de alunos da Escola João Augusto Amaral, que homenagearam a personagem Emília, criada por Monteiro Lobato, integrando conteúdos de língua portuguesa e artes visuais das disciplinas do Programa Escola em Tempo Integral.
Desafios e Recomendações para a Educação
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Durante a apresentação técnica, o MPF lembrou dos principais problemas identificados em visitas às escolas do município. Entre as dificuldades estavam questões de infraestrutura, transporte escolar, acesso à internet, Alimentação Escolar e a valorização dos profissionais da educação.
Com base nessas observações, foram feitas nove recomendações voltadas à melhoria das políticas educacionais locais, abrangendo temas como a estrutura das escolas, transporte escolar, formação de professores, combate à discriminação e aperfeiçoamento da gestão educacional.
Entre os progressos relatados pela prefeitura, destacou-se o Reajuste Salarial de 20% para os professores, além do início do processo de adequação ao piso nacional do magistério, que deverá ser finalizado até 2026. Foi anunciada também a formação de uma comissão para colaborar na elaboração do Plano de Carreira da categoria, envolvendo professores, sindicatos e equipes técnicas.
A Secretaria Municipal de Educação trouxe à tona ações voltadas à formação continuada dos profissionais, incluindo cursos, eventos, oferta de computadores e internet para capacitação, além de planejamento de formações presenciais e à distância.
A secretária Cláudia da Silva Moreno Paiva afirmou que o projeto MPEduc tem auxiliado o município na definição de prioridades para os investimentos em educação. “Tínhamos a previsão de aportes por termos convertido 100% das escolas para tempo integral. O MPEduc nos ajudou a direcionar esses recursos para áreas onde são mais necessários”, disse.
Ensino em Tempo Integral e Iniciativas de Inclusão
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Outro ponto abordado na escuta pública foi o fortalecimento do Programa Escola em Tempo Integral. A gestão municipal informou que as escolas têm ampliado a oferta de atividades culturais, esportivas e lúdicas, oferecendo também ações pedagógicas para aumentar as oportunidades de aprendizado dos alunos.
Entre as atividades apresentadas, destacam-se oficinas de artes visuais, educação ambiental, esportes, projetos de vida e reforço em língua portuguesa e matemática. Iniciativas voltadas à inclusão escolar e apoio a estudantes com deficiência também foram enfatizadas.
A prefeitura apresentou ações de prevenção ao bullying e promoção de uma cultura de paz através do projeto “Formação Cidadã para um Futuro Melhor”, que abrange toda a rede municipal.
Melhorias na Alimentação e Transporte Escolar
No que diz respeito à alimentação escolar, a prefeitura anunciou a ampliação da equipe para três nutricionistas e a implementação de medidas voltadas para a melhoria da qualidade das refeições. Entre as ações, destacam-se o aumento na oferta de frutas e hortaliças, diversificação das proteínas e a retirada de alimentos ultraprocessados do cardápio. Testes de aceitabilidade da merenda e capacitações para os responsáveis pela alimentação escolar também foram realizados.
Em relação ao transporte escolar, a gestão municipal informou que foram adotados mecanismos de controle e fiscalização da frota, além do início de testes para a implantação do Sistema Eletrônico de Gestão do Transporte Escolar (Sete/FNDE). Manutenções mecânicas, troca de pneus e a contratação de veículos para reduzir superlotação também foram implementadas. Capacitações para motoristas e monitores foram realizadas para garantir a segurança dos alunos.
Infraestrutura e Comunidade Engajada
Sobre as melhorias na infraestrutura das escolas, a prefeitura apresentou reformas e ampliações em diversas unidades, incluindo adequações em salas de aula, cozinhas, refeitórios, banheiros e espaços multiuso. Também foram realizadas substituições de equipamentos danificados e melhorias no acesso à internet nas escolas.
Ao final das apresentações, a comunidade teve a oportunidade de fazer perguntas e sugerir melhorias. Questões sobre transporte escolar, divulgação do evento e calendário letivo foram abordadas, e a gestão municipal respondeu reconhecendo que ainda há desafios a serem enfrentados.
Os representantes do MPF afirmaram que o projeto continuará a ser monitorado no município, com acompanhamento das ações ainda pendentes e uma avaliação contínua das políticas públicas educacionais.
O Que é o MPEduc?
O Ministério Público pela Educação (MPEduc) é uma iniciativa coordenada pela Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos do MPF (1CCR). O objetivo principal do programa é verificar se as políticas públicas voltadas para a educação básica estão sendo implementadas de forma eficaz na rede escolar. Para alcançar esse objetivo, o MPF realiza audiências com a comunidade, aplica questionários, promove reuniões e visita pessoalmente as escolas. Baseando-se nas informações coletadas, recomendações são formuladas para que as prefeituras e gestores locais possam aprimorar as condições educacionais. O MPF acompanha de perto todo o processo e presta contas à sociedade sobre os resultados alcançados.