Iniciativa do Ministério da Saúde
Nesta quinta-feira (30), o Ministério da Saúde entregou os primeiros Certificados de Valor de Crédito Financeiro (CVCF) a hospitais privados que atendem gratuitamente pacientes do SUS, por meio do programa ‘Agora Tem Especialistas’. A cerimônia ocorreu no auditório Carlyle Guerra de Macedo, na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), em Brasília, durante uma reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT).
Essa ação faz parte de uma estratégia inédita do Governo Federal, que destina tributos diretamente para a ampliação de serviços especializados no SUS, incluindo consultas, exames e cirurgias. O programa ‘Agora Tem Especialistas’ busca integrar a infraestrutura de saúde disponível no país, tanto pública quanto privada, com o objetivo de aumentar a oferta de atendimento para pacientes do SUS e reduzir filas de espera.
Resultados Expressivos e Atendimento Ampliado
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Além de aumentar a oferta de atendimento nos hospitais privados, a iniciativa também realiza mutirões de exames e cirurgias. Em março, foi promovido o maior mutirão voltado à saúde da mulher, que contabilizou 230 mil atendimentos com a participação de mais de 200 hospitais. Outra ação importante são as Carretas da Saúde, unidades móveis que levam assistência especializada para áreas que mais necessitam. Em menos de um ano, essas carretas já alcançaram mais de 1,7 mil municípios no Brasil.
Com o suporte deste programa, o SUS alcançou um recorde em cirurgias eletivas, totalizando 14,9 milhões de procedimentos em 2025, um aumento significativo de 42% em comparação a 2022. O secretário-executivo Adriano Massuda destacou a importância dessa conquista, afirmando: “Hoje é um dia histórico. Esta entrega celebra a expansão dos serviços especializados no SUS, proporcionando a cada cidadão brasileiro a oportunidade de realizar exames e cirurgias com menores tempos de espera”.
Funcionamento do Certificado de Crédito Financeiro
Os certificados entregues representam uma inovação no financiamento da saúde pública, permitindo que os hospitais acumulem créditos de acordo com a produção assistencial e utilizem esses créditos para abater dívidas tributárias com a União ou compensar tributos futuros. Essa estratégia visa estimular hospitais privados e filantrópicos a ampliadores atendimentos aos pacientes do SUS, alinhando-se às necessidades locais.
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Na Bahia, o Hospital Alagoinhas, localizado em Alagoinhas (BA), foi um dos contemplados, recebendo R$ 489 mil em créditos financeiros pelos atendimentos prestados até fevereiro. O hospital está ampliando sua oferta de serviços médicos, que incluem cirurgias gerais, ortopédicas, urológicas e oftalmológicas, entre outras, totalizando mais de R$ 3,5 milhões em procedimentos destinados ao SUS.
Impacto na Saúde da População
Os pacientes atendidos são encaminhados pela secretaria municipal de saúde, o que tem contribuído para a redução no tempo de espera por procedimentos. Horácio Battistini, diretor do Grupo Athena, que administra o Hospital Alagoinhas, ressaltou a importância do programa, afirmando que a iniciativa trouxe dois benefícios: uma nova fonte de receita e a possibilidade de oferecer atendimentos de qualidade à população, diminuindo as filas de espera na região.
Além do Hospital Alagoinhas, outros estabelecimentos que receberam os certificados incluem a Santa Casa de Misericórdia de Sobral (CE), Hospital Santa Terezinha (PB), Hospital Maranhense (MA), entre outros, evidenciando o alcance e a relevância dessa medida.
Descentralização e Acesso à Saúde Especializada
A participação do Hospital Alagoinhas e das outras instituições certificadas reforça a importância da rede regional de saúde na estratégia do Governo do Brasil, que busca descentralizar e ampliar o acesso à atenção especializada. A adesão ao programa ocorre mediante acordos com gestores estaduais e municipais, garantindo que os atendimentos atendam às principais demandas da população.
O Componente Créditos Financeiros faz parte de um conjunto de ações do programa ‘Agora Tem Especialistas’, que também inclui a expansão de turnos de atendimento, mutirões, telessaúde e unidades móveis. A iniciativa tem como objetivo fortalecer a rede pública de saúde e garantir maior agilidade no cuidado, desde o diagnóstico até o tratamento, especialmente em áreas com alta demanda reprimida.