Avanços em Saneamento Básico na Bahia
O Governo do Estado da Bahia inicia uma série de obras de saneamento que prometem transformar a vida de milhares de baianos. Com foco na ampliação do acesso à água tratada e ao esgotamento sanitário, essas intervenções visam trazer mais saúde, dignidade e qualidade de vida para a população. A implementação desses projetos impacta diretamente no cotidiano dos moradores, contribuindo para a redução de doenças, a valorização dos territórios e o desenvolvimento social das comunidades.
Os projetos, que fazem parte do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) 2025, incluem quatro sistemas de esgotamento sanitário e um sistema de abastecimento de água, beneficiando diretamente mais de 200 mil pessoas em cidades como Camaçari, Mata de São João, Pojuca, Dias D’Ávila e Lauro de Freitas. Para viabilizar a execução dessas obras, o Governo da Bahia assume a posição de fiador, oferecendo uma contragarantia de R$ 5 bilhões ao Governo Federal por meio de empréstimos, um modelo comum para financiamentos estruturantes dessa natureza.
Isso significa que o Estado garante o respaldo institucional necessário para as operações de crédito, sem que isso resulte em um impacto direto na dívida pública estadual. Os recursos são contratados pela Embasa, a empresa responsável e que também arcará com o pagamento dos financiamentos. Essa abordagem permite que o governo amplie a capacidade de investimento em áreas essenciais sem comprometer o equilíbrio fiscal, ao mesmo tempo em que acelera a realização de obras que a população espera há anos.
De acordo com o secretário da Casa Civil, Afonso Florence, a atuação do Estado como fiador não altera o papel da Embasa. “O modelo foi estruturado para aumentar a capacidade de investimento sem que o governo estadual se torne devedor, garantindo que o equilíbrio fiscal seja mantido”, observa. Ele ainda destaca que o financiamento promovido pela Embasa não deve ser confundido com empréstimos contratados diretamente pelo governo. “Este empréstimo é da Embasa, que se encarrega de contratar o financiamento e de responder pelas parcelas, enquanto o Estado atua como fiador por exigência formal”, explica Florence.
Com a assinatura dos novos contratos, a Bahia avança em direção à universalização do saneamento básico, alinhando-se às metas estabelecidas em nível nacional. Essa iniciativa não apenas reafirma o compromisso do governo com o desenvolvimento social e a saúde pública, mas também visa melhorar as condições de vida em todas as regiões do estado, enfatizando a importância do saneamento para a qualidade de vida da população baiana.