Procon-BA Exige Esclarecimentos à Acelen
A Acelen, responsável pela administração da Refinaria de Mataripe, antiga Refinaria Landulpho Alves, foi notificada pelo Procon-BA para fornecer esclarecimentos sobre sua política de preços dos combustíveis durante os últimos 30 dias. A medida ocorre em meio a um cenário de aumentos significativos nos preços da gasolina no estado.
Recentemente, o litro da gasolina teve um reajuste, já repassado aos motoristas da Bahia, com um aumento registrado na última terça-feira (10). Este foi o segundo aumento de preços em apenas cinco dias. Para justificar esses aumentos, o Procon-BA solicitou não apenas explicações sobre a influência da alta internacional do petróleo, mas também documentos que comprovem os custos de aquisição e a formação de preços dos combustíveis.
Documento e Informações Necessárias
A notificação exige que a Acelen apresente, em um prazo de cinco dias, informações detalhadas sobre os reajustes nos preços de gasolina comum, gasolina aditivada, diesel comum, diesel S-10 e etanol. Essa ação foi implementada após a operação “De olho no preço”, iniciada pelo Procon-BA na quinta-feira (12), com o intuito de monitorar e fiscalizar os preços dos combustíveis.
Nos postos de combustíveis, os fornecedores estão sendo questionados sobre os preços antes dos novos reajustes e as justificativas para eventuais aumentos. O diretor de fiscalização do Procon-BA, Iratan Vilas Boas, destacou que o objetivo da operação é evitar a prática de aumento de preços sem uma justificativa válida, o que é proibido pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Justificativas e Critérios de Preços
“Estamos analisando os dados da refinaria e os preços praticados nos postos para verificar se os aumentos são abusivos ou se têm fundamento econômico. O consumidor não deve ser penalizado por oscilações sem justificativa”, afirmou Vilas Boas.
O Procon-BA advertiu que o não cumprimento das notificações poderá resultar em sanções administrativas, multas e outras penalidades legais. A operação “De olho no preço” continua em andamento, enquanto a análise dos documentos e processos administrativos prossegue.
A Acelen, por sua vez, declarou que os preços dos produtos fornecidos às distribuidoras são determinados por critérios de mercado que levam em consideração fatores como preço do petróleo, que é adquirido a preços internacionais, câmbio e frete, podendo sofrer variações tanto para cima quanto para baixo. A empresa ressaltou que sua política de preços é transparente e baseada em critérios técnicos, conforme as práticas internacionais.
O Que Motivou o Reajuste?
Conforme a Acelen, o recente aumento foi de 7,5%, com o preço do litro passando de R$ 2,8845 para R$ 3,1018 para os revendedores. Este é o maior valor desde 2 de outubro de 2025, quando o litro custava R$ 2,8940.
Nos postos da capital, Salvador, o preço da gasolina comum atingiu R$ 7,49, um aumento de mais de R$ 0,50 em relação ao preço registrado no dia 5 de março, quando ocorreu o primeiro aumento do mês. Abaixo, confira alguns preços registrados em diferentes bairros da capital:
- Gasolina comum por R$ 6,73 — Avenida Paralela
- Gasolina comum por R$ 7,49 — Pinto de Aguiar
- Gasolina comum por R$ 6,77 — Juracy Magalhães
- Gasolina comum por R$ 6,99 — Patamares
- Gasolina comum por R$ 7,13 — Juracy Magalhães
Na segunda maior cidade da Bahia, Feira de Santana, o preço médio do litro da gasolina nos postos também subiu, alcançando R$ 6,73 após os aumentos.
Histórico Recente de Aumentos
Confira o histórico de aumentos registrados recentemente:
- 26/02/2026: R$ 2,5845 o litro
- 05/03/2026: R$ 2,8845 o litro
- 10/03/2026: R$ 3,1018 o litro (máximo desde 2 de outubro de 2025)