Avanços na Saúde Pública na Bahia
Após um período de incertezas, o antigo terreno da BR Distribuidora, localizado no bairro do Stiep, em Salvador, finalmente ganha uma nova finalidade. O Governo do Estado, através da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), anunciou a abertura de um processo licitatório para a construção de um novo centro de saúde no local. O projeto visa criar a nova sede do Centro de Prevenção e Reabilitação da Pessoa com Deficiência (Cepred), uma unidade destinada a promover reabilitação e prevenção.
A licitação busca contratar uma empresa de engenharia que será responsável pela execução das obras. A expectativa é que a construção seja concluída em um prazo de 12 meses, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço pelo contratante. Trata-se de uma iniciativa crucial no fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) na Bahia.
Financiamento e Expectativas
O projeto do Cepred é parte de um programa abrangente que visa modernizar as instalações de saúde, utilizando recursos de um contrato de empréstimo internacional. O contrato, identificado como nº 5870/OC-BR, firmado em 12 de dezembro de 2024 com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), assegura financiamento, supervisão e assistência técnica para a execução do projeto.
Entidades interessadas em participar da licitação têm até o dia 11 de março deste ano para enviar suas propostas. A construção do novo centro de reabilitação representa um passo significativo para melhorar a infraestrutura de saúde na região, oferecendo à população um espaço moderno e adequado para cuidados de reabilitação.
Normas e Diretrizes da Licitação
A empresa vencedora da licitação deverá garantir a execução do projeto em até 28 dias após o recebimento da Carta de Aceitação. A gestão estadual informou que cada contrato terá validade de 15 meses a partir da emissão da Ordem de Serviço. A concorrência pública inclui diversas normas que devem ser seguidas. Entre elas, a instalação do canteiro de obras deve respeitar as condições e restrições dos documentos licenciatórios, quando aplicável.
Além disso, as áreas de construção devem ser criteriosamente dimensionadas para atender às suas finalidades, minimizando a degradação ambiental. O projeto requer que sistemas de drenagem, abastecimento de água, esgotamento sanitário e coleta de resíduos sólidos sejam implementados adequadamente.
Um Destino Definido para o Terreno
Finalmente, o novo projeto dá um destino claro ao terreno do Stiep, que estava sem utilização há algum tempo. Desde agosto de 2023, o assunto sobre a destinação do espaço havia voltado à tona, quando informações indicaram que a Sesab cogitava transferir a sede da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde (Suvisa) para o local.
A princípio, o governo da Bahia planejava construir o Hospital Ortopédico da Bahia naquele espaço, mas em 2021, essa decisão foi alterada e a unidade foi edificada no bairro do Cabula, inaugurada em março deste ano. Com a nova construção do Cepred, a expectativa é que os serviços de saúde se ampliem significativamente, beneficiando muitos cidadãos que necessitam de reabilitação e cuidados especiais.
O projeto do Cepred não apenas promete atender uma demanda de saúde importante, mas também representa um investimento no futuro do cuidado e reabilitação na Bahia, reafirmando o compromisso do governo estadual com a saúde pública.