Datas Importantes para a Matrícula
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) dá início, nesta segunda-feira (12), ao processo de matrícula para as escolas da rede estadual de ensino. Os interessados poderão realizar as inscrições até o dia 20 de janeiro, exclusivamente pela plataforma ba.gov.br. Essa informação foi divulgada na Portaria nº 2.753/2025, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) em 11 de dezembro de 2025.
O calendário de matrícula se inicia com um atendimento especial para pessoas com deficiência (PCD), nesta data. Já na terça-feira (13), as matrículas estarão abertas para estudantes da rede estadual que precisam de transferência, seja por não renovação da matrícula, mudança de unidade escolar ou por terem concluído o ano letivo em escolas que não oferecem continuidade.
No dia seguinte, quarta-feira (14), será a vez dos alunos que estão concluindo o 5º ou o 9º ano do Ensino Fundamental na rede pública municipal, especialmente aqueles cujas instituições não oferecem a série seguinte. O ingresso de novos alunos na rede estadual ocorrerá em duas etapas distintas. No dia 16 de janeiro, as vagas disponíveis serão para o Ensino Fundamental, em suas diversas modalidades. Após isso, nos dias 19 e 20, o foco será na matrícula de candidatos ao Ensino Médio, considerando as diferentes formas de oferta nas unidades escolares.
Documentação Necessária
Para efetivar a matrícula, é imprescindível a apresentação de alguns documentos, entre eles a documentação escolar, documento de identificação do estudante e do responsável legal, CPF, comprovante de residência atualizado, carteira de vacinação e as autorizações que a rede estadual exige. No caso dos estudantes com deficiência, um laudo comprobatório deverá ser apresentado, garantindo o atendimento prioritário.
Segundo informações da SEC, o ano letivo de 2026 na rede estadual está programado para ter início em 9 de fevereiro e seguirá até 16 de dezembro. Portanto, é essencial que os pais e responsáveis fiquem atentos às datas e condições para assegurar a matrícula de seus filhos nas escolas da rede estadual.