Iniciativas para Preservação do Patrimônio Cultural
O Governo da Bahia anunciou recentemente a abertura de licitações destinadas à elaboração de projetos de restauro e requalificação de importantes patrimônios históricos em Salvador e Santo Amaro, no Recôncavo Baiano. Essas ações fazem parte do Chamamento Público nº 9/2023 do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), focando na Infraestrutura Social e Inclusiva, com uma ênfase especial na Cultura. Os recursos visam a preservação do rico patrimônio cultural brasileiro.
As propostas, que devem ser formalizadas por meio de termos de compromisso com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), serão conduzidas pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac), que atua sob a Secretaria de Cultura do Estado (SecultBA). Os projetos contemplam bens com relevância histórica, religiosa e arquitetônica, reafirmando a importância da memória cultural da região.
Certificações e Investimentos Significativos
A iniciativa envolve um investimento que ultrapassa R$ 1,8 milhão, destinado à criação de projetos técnicos de arquitetura e engenharia focados na restauração e requalificação desses imóveis históricos. O diretor-geral do Ipac, Marcelo Lemos Filho, enfatizou que essa parceria entre os governos federal e estadual é crucial para a implementação de ações estruturantes que assegurem a preservação do patrimônio cultural.
“Esses investimentos evidenciam a importância da colaboração entre o Governo da Bahia e o Governo Federal, por meio do Novo PAC e do Iphan, para fortalecer as políticas de preservação do patrimônio cultural. Essa cooperação institucional permite aprimorar os investimentos, garantir a proteção de bens históricos e valorizar espaços que fazem parte da identidade e da memória do povo baiano”, afirmou Lemos.
Projetos de Restauração em Destaque
Dentre os equipamentos a serem restaurados, destaca-se o prédio histórico da Faculdade de Medicina da Bahia, localizado no Centro Histórico de Salvador. Este imóvel, tombado pelo Iphan, está situado nas proximidades do Terreiro de Jesus. O projeto para sua restauração estipula um valor de referência de R$ 1 milhão, com a abertura da sessão pública da licitação prevista para 15 de abril de 2026.
Outro projeto notável é o restauro do Convento de Santa Clara do Desterro, um dos conjuntos religiosos mais antigos do Brasil e o primeiro convento feminino do país. A proposta, orçada em R$ 187,5 mil, abrange inicialmente a elaboração de projetos executivos para a restauração do telhado do complexo, com a licitação marcada para 20 de abril de 2026.
Além disso, será realizado o restauro do Terreiro do Alaketu, Ilê Maroiá Láji, um dos mais antigos terreiros de candomblé em funcionamento no Brasil e reconhecido como patrimônio cultural pelo Iphan. O investimento previsto para este projeto é de R$ 350 mil, com a licitação agendada para 17 de abril de 2026. O objetivo é revitalizar o conjunto arquitetônico do terreiro, ampliar as condições de segurança, acessibilidade e implantar uma casa memorial dedicada à família fundadora.
Requalificação Cultural no Recôncavo
No Recôncavo Baiano, o Centro Cultural da Casa do Samba de Santo Amaro será revitalizado. O projeto prevê a recuperação do Solar do Conde de Subaé, um imóvel histórico, com um investimento de R$ 312,5 mil e a sessão pública da licitação programada para 16 de abril de 2026.
Além disso, o Novo PAC contempla o restauro do Conjunto Casa Berquó e Sete Candeeiros, também no Centro Histórico de Salvador. Este projeto, orçado em R$ 800 mil, visa criar um Centro de Referência do Patrimônio, que facilitará o acesso a informações sobre bens tombados e a organização de acervos. O desenvolvimento desse projeto será realizado diretamente pelo Iphan na Bahia.
Obras de Requalificação no Largo Pedro Arcanjo
Como parte das iniciativas para valorizar o Centro Histórico de Salvador, o Ipac iniciará em março as obras de requalificação do Largo Pedro Arcanjo, com um investimento de R$ 1,7 milhão. O projeto tem como objetivo melhorar a infraestrutura do espaço cultural, realizando serviços de urbanização, impermeabilização, drenagem e reparos estruturais.
O prazo para a conclusão das obras é de seis meses, e a intervenção começará pelo estacionamento, facilitando a logística do canteiro de obras antes que outras adequações sejam realizadas. Estas ações de restauro e requalificação visam não apenas a preservação do patrimônio, mas também o aumento do acesso do público aos bens históricos e o estímulo a ações de educação patrimonial, turismo cultural e inclusão social.