Impactos Positivos da Nova Regulamentação
O deputado estadual Manuel Rocha, pertencente ao União Brasil e presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), expressou sua satisfação após a aprovação pelo Senado Federal de um importante projeto de lei. Esta legislação estabelece diretrizes sobre a composição dos produtos derivados de cacau, incluindo percentuais mínimos que devem ser respeitados nos chocolates comercializados em todo o Brasil.
A proposta, que foi aprovada na última quarta-feira (15), agora aguarda a sanção presidencial. Ela cria critérios claros para rotulagem, composição e comercialização dos chocolates e produtos à base de cacau, abrangendo tanto itens nacionais quanto importados. Um dos principais avanços da nova legislação é a obrigatoriedade de informar nos rótulos o percentual total de cacau, promovendo maior transparência para os consumidores.
Para Manuel Rocha, essa medida representa uma conquista fundamental para toda a cadeia produtiva do cacau, especialmente em estados como a Bahia, que possui uma tradição secular nesse setor e abriga regiões produtoras destacadas no Sul e Extremo Sul do estado. O deputado ressaltou que o texto da lei foi relatado pelo senador Angelo Coronel, do partido Republicanos.
“Essa é uma medida extremamente relevante, pois valoriza o trabalho do produtor, fortalece a cadeia do cacau e proporciona mais transparência ao consumidor. Em diversas ocasiões, produtos eram comercializados como chocolate sem atender aos padrões adequados de teor de cacau. Agora, com regras mais claras e justas, isso mudará”, declarou Rocha.
Estímulos à Produção e Desafios do Setor
O deputado enfatizou que a regulamentação pode impulsionar a demanda por cacau de qualidade, proporcionando benefícios diretos a produtores rurais, cooperativas, trabalhadores do campo e à indústria nacional. “Quando é exigido um maior percentual de cacau verdadeiro no chocolate, toda a base produtiva é fortalecida. Isso impacta positivamente milhares de famílias que dependem da cacauicultura, especialmente na região Sul da Bahia, que tem um papel crucial na história econômica do nosso estado”, afirmou.
Rocha também lembrou que o setor do cacau ainda enfrenta desafios significativos, incluindo oscilações de preço, elevados custos de produção, concorrência internacional e a necessidade de mais incentivos por parte do governo. Ele acredita que a nova legislação pode sinalizar o início de um novo ciclo positivo para o segmento.
“A Bahia possui uma vocação natural para o cultivo do cacau. Contamos com tradição, conhecimento técnico, clima favorável e uma base de produtores resilientes. O que precisamos é agregar valor, expandir mercados e criar um ambiente propício para o crescimento. A aprovação desse projeto segue nessa direção”, completou o deputado.