Reflexões sobre o Futuro da Educação na Bahia
No dia em que a Lei nº 13.559 completou uma década de vigência, a coordenação do Fórum Estadual de Educação da Bahia promoveu um amplo balanço sobre o Plano Estadual de Educação (PEE-BA). O evento teve como objetivo reafirmar o compromisso com o direito à educação pública e debater os caminhos para a construção do novo PEE-BA, que se estenderá por 2026 a 2036.
A programação do dia contou com a participação de representantes do poder público e da sociedade civil organizada, que se reuniram em uma agenda voltada para o fortalecimento das políticas educacionais no estado. Um dos momentos mais significativos foi a visita da coordenação do Fórum à secretária estadual da Educação, Luciana Menezes, e ao secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Marcius Gomes, que discutiram a importância de um projeto de educação pública que seja popular, democrática e emancipatória.
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Os encontros ressaltaram a necessidade de estabelecer metas e estratégias que integrem a educação aos campos da ciência e tecnologia, visando o desenvolvimento social, político, cultural e econômico da Bahia. Durante os debates, destacou-se a relevância da articulação entre o Sistema de Educação e o Sistema de Ciência, Tecnologia e Inovação, especialmente na busca pela redução das desigualdades sociais e promoção da equidade.
Outro aspecto significativo abordado na agenda foi a atuação conjunta entre União, Estado e Municípios, sob a orientação do Ministério da Educação (MEC), da Secretaria da Educação da Bahia (SEC) e da União dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME). Essa colaboração, segundo os participantes, é fundamental para fortalecer os mecanismos de participação e controle social, ampliando direitos e impulsionando transformações em diversas regiões da Bahia.
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Fonte: diariofloripa.com.br
Além disso, uma Sessão Especial no Conselho Estadual de Educação da Bahia (CEE-BA) estava prevista para celebrar os 10 anos do PEE-BA e discutir os desafios da elaboração do novo plano decenal. Contudo, essa atividade teve que ser suspensa e será reagendada em data futura.
Ao final das atividades, a coordenação do Fórum reiterou que o planejamento, financiamento, participação social e o fortalecimento dos sistemas educacionais são pilares indispensáveis para garantir uma educação pública de qualidade, inclusiva e equitativa. “Sem planejamento democrático, sem cooperação federativa e sem o fortalecimento dos sistemas de educação, não há transformação social viável nem desenvolvimento sustentável para a Bahia e para o Brasil”, afirmou João Danilo, Coordenador do FEEBA – Fórum Estadual de Educação, durante sua apresentação.