Desafios da Mineração no Brasil em Debate
A afirmação de que “a questão da mineração no Brasil está incontrolável” ecoou durante a abertura do seminário “Mineração no Brasil: soberania, Desenvolvimento e Salvaguardas Trabalhistas e de Negociação Coletiva”, realizado em Salvador nos dias 11 e 12 de setembro. O alerta veio do especialista Charles Trocate, membro do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), que destacou os desafios enfrentados pelo país em relação a esse setor. O encontro, promovido pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), reuniu sindicalistas, pesquisadores e representantes de movimentos sociais para discutir as consequências sociais, econômicas e ambientais do atual modelo mineral brasileiro.
Organizado pela CUT, com a colaboração do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Extração, Pesquisa e Benefício de Ferro, Metais Básicos e Preciosos de Serrinha (Sindimina), o evento também contou com o apoio do Fundo Labora de Trabalho Digno e do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
Estiveram presentes na mesa de abertura nomes como Renato Zulato, secretário-geral da CUT; Admilson Lima, presidente do Sindimina; Davyd Barcelar, da Federação Única dos Petroleiros (FUP); Alfredo Júnior, diretor do Sindiquímica da Bahia; o deputado estadual Radiovaldo Costa (PT-BA); e Luciomar Machado, presidente em exercício da CUT Bahia. A participação de delegações da CUT de diversos estados do Nordeste, incluindo Bahia, Alagoas, Rio Grande do Norte, e Pernambuco, reforçou a importância do tema em discussão.
Críticas ao Modelo Atual de Mineração
Leia também: Soberania e Ditadura: Impacto da Captura de Maduro pelos EUA nas Eleições Brasileiras
Leia também: Oposição na Bahia Celebra Intervenção dos EUA e Debate sobre a Soberania da Venezuela
No seminário, Charles Trocate não poupou críticas ao modelo mineral brasileiro, que, segundo ele, gera profundos impactos na economia, na natureza e na sociedade. “A mineração produz afetações à economia nacional, à natureza e à sociedade”, afirmou o especialista. Ele alertou que o Brasil vive uma fase de exploração intensiva dos recursos naturais, que resulta na perda de soberania e na ampliação dos privilégios fiscais concedidos às mineradoras.
Para Trocate, marcos históricos como a quebra do monopólio estatal da mineração nos anos 1990, a implementação da Lei Kandir e a privatização da Vale, são exemplos de um processo que transformou o Brasil em um exportador de recursos naturais sem garantir um desenvolvimento sustentável. “Estamos há 30 anos trocando dólares por natureza”, criticou, ressaltando que a atual mineração aprofunda as desigualdades sociais e territoriais.
“Nos digam algum lugar em que essa mineração ajudou o município, a região, a se tornar um lugar melhor. Ao contrário, esgotou-se a força de trabalho e a própria natureza”, completou.
A Importância da Regulação e Soberania
Leia também: Terras Raras: O Que Diz o Texto Aprovado Pela Câmara Antes do Encontro entre Lula e Trump
Fonte: omanauense.com.br
Leia também: Escola Municipal de Sustentabilidade Realiza Ação de Conscientização sobre Agroecologia e Sementes Nativas
Fonte: indigenalise-se.com.br
A assessora política do Inesc, Alessandra Cardoso, acrescentou que o debate sobre soberania deve necessariamente envolver questões de regulação, financiamento e salvaguardas trabalhistas. “Quando falamos de salvaguardas, estamos nos referindo à criação de mecanismos eficazes que traduzam a soberania em práticas institucionais”, explicou. Ela criticou propostas legislativas que buscam flexibilizar o setor mineral, alertando para a perda de controle público sobre recursos estratégicos.
Alessandra mencionou que o Brasil está enfrentando um novo ciclo de regulação da mineração, impulsionado pela transição energética, mas sem priorizar a soberania nacional. “A Lei Kandir e a privatização da Vale foram momentos de perda de soberania que nos colocam diante de riscos ainda maiores”, avaliou.
Transição Energética e Desafios das Terras Raras
Outra questão abordada durante o seminário foi a exploração de terras raras, minerais considerados vitais para a produção de tecnologias limpas, como baterias e veículos elétricos. O coordenador do Macro Setor da Indústria de Salvador, Maicon Queiroz, destacou que é essencial envolver a classe trabalhadora nessa discussão para evitar a perpetuação de desigualdades históricas.
“Sem uma transição justa, corremos o risco de repetir as desigualdades das revoluções industriais passadas”, alertou Queiroz. Ele enfatizou a importância de desenvolver uma cadeia industrial própria no Brasil, ao invés de ser mero exportador de matérias-primas. O coordenador questionou: “Como garantimos a participação dos trabalhadores na formulação de políticas públicas voltadas para a transição energética?”
Fortalecendo a Incidência Política
A secretária nacional de Políticas Sociais e Direitos Humanos da CUT, Jandyra Uehara, ressaltou que o seminário é parte de um esforço coletivo que busca fortalecer a atuação política do movimento sindical nos debates sobre mineração, energia e desenvolvimento. “Precisamos organizar nossa incidência política. Este seminário tem essa finalidade”, afirmou.
Ela revelou que o encontro resultará na elaboração de um guia de salvaguardas trabalhistas e de negociação coletiva voltado aos sindicatos do setor mineral, buscando assegurar melhores condições para os trabalhadores da área.