MP-BA Recomenda Cumprimento da Lei Antibaixaria em São João de Euclides da Cunha

Combate à Violência em Eventos Culturais

No próximo São João em Euclides da Cunha, no norte da Bahia, a Prefeitura e organizadores de eventos privados foram alertados pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) a respeitar a Lei Antibaixaria. Esta medida tem o objetivo de controlar e monitorar as apresentações artísticas durante as festividades juninas de 2026, garantindo que conteúdos que banalizam a agressão e a violência contra as mulheres sejam evitados.

O MP-BA trouxe à tona o nome do cantor Robyssão, um dos artistas confirmados para a celebração, que ficou em evidência devido ao seu repertório considerado problemático. Segundo a recomendação, letras e coreografias do artista podem contribuir para a normalização da violência contra o sexo feminino, algo que preocupa as promotoras Sabrina Bruna Rigaud e Lissa Aguiar Rosal.

Essas promotoras pontuaram que o conteúdo de algumas músicas pode depreciar e inferiorizar a figura feminina, sendo que, em alguns casos, isso pode até se caracterizar como apologia ao crime. A recomendação vai além de apenas alertar: os organizadores têm a autorização para interromper shows que apresentem músicas ou performances que contrariam a legislação estadual, caso julgadas inadequadas.

A Lei nº 12.573/2012, que proíbe a contratação de artistas cujas obras contenham mensagens que desvalorizem mulheres, incitem violência ou promovam discriminação, ficou como o ponto central dessa recomendação. O MP-BA ressalta que é fundamental que tanto a prefeitura quanto os organizadores de eventos divulguem amplamente essa normativa para artistas, bandas e produtores culturais envolvidos no São João.

Orientações para Artistas e Organizadores

Além de alertar sobre a importância da legislação, a recomendação do MP-BA sugere que os artistas abstenham-se de executar músicas, falas ou coreografias que incentivem qualquer forma de violência ou discriminação, abrangendo mulheres, crianças, idosos e grupos vulneráveis. Este chamado à ação busca promover um ambiente seguro e respeitoso durante as festividades juninas.

O cantor Robyssão, em resposta à recomendação, manifestou seu respeito às normas do município e à legislação brasileira. Ele afirmou que suas performances não têm o intuito de ofender ou prejudicar ninguém. Em sua declaração, destacou que seu trabalho se propõe a dar voz ao gueto e promover o pagode baiano, resgatando suas origens e tradições.

Robyssão enfatizou ainda que a equipe de sua banda é composta por trabalhadores que sustentam suas famílias através da música, pedindo uma avaliação mais crítica de suas apresentações sem preconceito em relação ao estilo musical que apresenta. O artista concluiu que a proposta de sua banda é enriquecer a cultura local e proporcionar entretenimento de qualidade.

Expectativas para o São João 2026

Além da recomendação ao cantor Robyssão, o MP-BA tem intensificado seu trabalho na fiscalização de outros eventos. Recentemente, também foi recomendado a suspensão de um show de Natanzinho Lima em outra cidade baiana devido ao valor de seu cachê, que foi considerado exorbitante.

Enquanto isso, cidades do interior da Bahia estão se preparando para anunciar as atrações do São João de 2026, com artistas renomados como Bell Marques, Alcymar Monteiro e Maiara & Maraisa, prometendo um evento repleto de música e tradição. Esta é uma oportunidade não apenas de celebrar, mas de refletir sobre o papel da cultura na sociedade e como ela pode influenciar comportamentos.

O MP-BA continua a exercer sua função de guardião dos direitos humanos, especialmente em momentos de grande visibilidade como o São João, onde a música e a dança estão no centro de uma das maiores festas populares do Brasil.