Fazedor de cultura questiona critérios de verificação racial na PNAB de Juazeiro

Dúvidas sobre verificação racial na PNAB de Juazeiro

Um fazedor de cultura de Juazeiro, no norte da Bahia, levantou questionamentos a respeito dos critérios adotados para verificar as autodeclarações de candidatos às vagas destinadas a pessoas negras e indígenas no edital da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Ele destaca que o edital do município não menciona qualquer procedimento de heteroidentificação para confirmar as declarações apresentadas.

Comparação com edital de Petrolina e denúncias

O debate ganhou força após a identificação de um candidato que teria se inscrito nos editais da PNAB em Juazeiro e em Petrolina, no sertão pernambucano, declarando-se indígena. Uma denúncia em Petrolina resultou na inabilitação do candidato naquele município, que adotou uma etapa específica de heteroidentificação, conforme consta na plataforma oficial da PNAB local, onde foram divulgados resultados preliminares e finais dessa fase.

“Um candidato estava concorrendo à lei de incentivo aqui em Juazeiro e em Petrolina, e ainda concorrendo em cota destinada a indígenas, mas é uma pessoa não indígena. Eu mandei a denúncia para lá e eles já inabilitaram. Já saiu o resultado final de lá”, relatou o fazedor de cultura.

Falta de mecanismo em Juazeiro e riscos para as ações afirmativas

O principal questionamento refere-se à forma de avaliação das autodeclarações na cidade baiana. Segundo ele, o edital de Juazeiro não prevê nenhum processo de heteroidentificação para candidatos que se declaram negros ou indígenas, diferentemente de Petrolina, onde existe uma avaliação específica para esses casos.

“Lá em Petrolina, quando a pessoa se inscreve como negro, ela passa por uma etapa que avalia se a pessoa realmente atende ao critério da cota. Aqui em Juazeiro não tem nada”, acrescentou, apontando para a possibilidade de que pessoas que não atendem aos critérios possam concorrer às vagas reservadas.

Ele ainda ressaltou que “tem gente branca que se inscreveu como negro e a empresa e a prefeitura não vão fazer nenhuma avaliação para saber se a pessoa realmente é negro ou não”.

Entendendo a heteroidentificação

A heteroidentificação é um procedimento complementar à autodeclaração, utilizado para verificar o pertencimento racial declarado por candidatos, especialmente em políticas de ações afirmativas. Essa etapa busca garantir maior transparência e justiça nos processos seletivos que reservam vagas para grupos específicos.

Os questionamentos foram encaminhados à Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes de Juazeiro, que ainda não respondeu até o momento.