Decisão de Nunes Marques no TSE sobre pesquisa eleitoral divide ministros e pode chegar ao STF

Divisão no TSE sobre suspensão de pesquisa eleitoral

BRASÍLIA — A decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, de suspender a divulgação da pesquisa da AtlasIntel, que indicava uma queda de seis pontos percentuais nas intenções de voto do senador Flávio Bolsonaro (PL) para as eleições presidenciais de outubro, provocou críticas internas. Pelo menos dois dos sete ministros da corte se manifestaram contrários à liminar concedida.

Repercussões e análise técnica dos ministros

Um terceiro ministro, porém, em caráter reservado, considerou que não há problemas na medida tomada por Nunes Marques. O caso será levado ao plenário do TSE ainda nesta semana, quando será definido o posicionamento do tribunal sobre a regulamentação das pesquisas de opinião e a condução das candidaturas durante o pleito.

Uma resolução aprovada em 2024 estabelece que, diante da alegação de deficiência técnica ou indício de manipulação em pesquisas eleitorais, a petição inicial deve ser acompanhada de provas que sustentem a acusação ou requerimento para produção de prova técnica, sob responsabilidade da parte autora, sob pena de não conhecimento do pedido.

Reações institucionais e implicações para o TSE

Um dos ministros que criticou a liminar afirmou que a decisão “não faz o menor sentido” e classificou o cenário como “muito preocupante”. Ele defendeu a AtlasIntel, destacando que o instituto é “sério no mercado” e cumpre todos os requisitos da legislação eleitoral. A votação no plenário da corte deve indicar o grau de apoio de Nunes Marques às suas posições, especialmente em temas controversos como o caso da AtlasIntel.

O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, é apontado como uma voz influente na ala direita do Judiciário. Indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 2020 pelo então presidente Jair Bolsonaro, recebeu apoio do senador Flávio Bolsonaro, que esteve presente na festa de posse de Nunes Marques no TSE, em maio.

O principal aliado de Nunes Marques na corte eleitoral é André Mendonça, também indicado ao STF por Jair Bolsonaro. Além deles, o TSE conta com outros cinco ministros: Dias Toffoli, Antonio Carlos Ferreira, Villas Bôas Cueva, Floriano Marques Neto e Estela Aranha.

O julgamento desta semana será decisivo para revelar o posicionamento do plenário diante das decisões tomadas por Nunes Marques, especialmente na condução das pesquisas eleitorais e no tratamento das candidaturas, com possibilidade de o caso avançar para o Supremo Tribunal Federal.