Fortalecimento da Gestão e da Participação Popular
O seminário realizado pelo Conselho Estadual de Saúde da Bahia (CES-BA), em colaboração com o Instituto de Direito Sanitário Aplicado (IDISA), teve como objetivo principal promover uma maior integração entre os conselhos municipais e o estadual. O evento também buscou incentivar a participação ativa da população nas políticas públicas de saúde, reconhecendo a importância do controle social nessa área.
Durante a cerimônia de abertura, representantes das instituições destacaram a importância do protagonismo dos municípios e a atuação dos profissionais de saúde, enfatizando a necessidade de um Sistema Único de Saúde (SUS) mais democrático e inclusivo. Entre os presentes estavam Paulo Barbosa, subsecretário da Saúde do Estado; Marcos Gêmeos, presidente do CES-BA; o conselheiro estadual Rosalvo Júnior; Zirlene Matos, secretária executiva; e Lenir Santos, presidente do IDISA.
Jordão Lima, diretor regional do IDISA, ressaltou que a iniciativa representa um avanço significativo na promoção do controle social. Ele destacou que a atuação integrada dos conselhos, em conjunto com uma base técnica sólida e a participação ativa da sociedade, são fundamentais para garantir maior transparência, diminuir desigualdades sociais e aprimorar a governança do sistema. “A regionalização dos conselhos é essencial para assegurar efetividade, equidade e participação na gestão”, afirmou.
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Diálogo e Propostas para a Regionalização da Saúde
A programação do seminário incluiu momentos de escuta e debates técnicos que abordaram o papel dos conselhos na fiscalização das políticas de saúde regionalizadas. Os participantes do evento concordaram que essas discussões são cruciais para alinhar as decisões às realidades locais, promovendo um ambiente de colaboração e entendimento mútuo.
No período da tarde, foram apresentadas diretrizes para a regionalização da saúde na Bahia, com foco na implementação de políticas públicas que atendam às necessidades dos diversos territórios. Além disso, uma pesquisa diagnóstica foi discutida, e um manual orientativo foi lançado para qualificar a atuação dos conselhos, oferecendo diretrizes claras para os profissionais envolvidos.
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A Superintendência de Vigilância em Saúde (Suvisa), presente no evento através de seus técnicos, participou ativamente das discussões. A avaliação da equipe é de que a atuação dos conselhos de saúde é vital para fortalecer as ações de saúde pública, ampliando o controle social, qualificando o planejamento regional e fomentando iniciativas que promovam a saúde e a prevenção com base nas necessidades locais.
O seminário foi encerrado com a proposta de um Plano de Ação Estratégico, elaborado de forma colaborativa, reafirmando o compromisso dos envolvidos com a melhoria contínua dos serviços de saúde no estado da Bahia.