Iniciativa para a Preservação Ambiental nos Enterros
O deputado Marcinho Oliveira, do PDT, apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) que pode mudar a forma como são realizados os sepultamentos no estado. A proposta estabelece a obrigatoriedade do uso do Manto Protetor Tipo Sudário nos caixões, um dispositivo projetado para conter o necrochorume, um líquido altamente poluente gerado durante a decomposição dos corpos, evitando assim a contaminação do solo nas áreas de sepultamento.
Ao justificar sua proposta, Oliveira enfatizou a gravidade do problema. O necrochorume é composto por substâncias orgânicas, microrganismos patogênicos e metais pesados, que, se não contidos adequadamente, podem infiltrar-se no solo e alcançar os lençóis freáticos, gerando sérios riscos à saúde pública e ao meio ambiente. “A contaminação ambiental pode trazer consequências diretas para as comunidades vizinhas e, por isso, a proteção deve ser uma prioridade”, alertou.
De acordo com o projeto de lei, o Manto Protetor deve incluir características específicas: uma bolsa plástica impermeável com reforço em nylon na borda, um sistema de lacre numerado, um cartão de identificação e uma camada absorvente de gel, que tem a função de reter líquidos e impedir vazamentos. Além disso, a proposta incorpora carvão ativado, que ajuda a filtrar odores e microorganismos nocivos.
A proposta estabelece que os serviços funerários e os administradores de cemitérios só poderão realizar sepultamentos após a verificação do cumprimento das normas propostas. O descumprimento poderá resultar em penalizações, conforme previsto na Lei de Crimes Ambientais. O projeto também determina que os cemitérios devem guardar os certificados dos fornecedores do equipamento, com registro e numeração, em conjunto com cada certidão de óbito.
Para o deputado, “o Manto Protetor Tipo Sudário é uma solução prática e eficiente, aliando tecnologia de impermeabilização à absorção de líquidos, controle de odores e proteção microbiológica”. Oliveira acredita que a medida não só previne a contaminação ambiental, mas também assegura condições sanitárias adequadas para os sepultamentos.
Outro ponto ressaltado pelo pedetista é que o uso de lacres numerados e a identificação clara dos equipamentos contribuem para uma maior segurança jurídica e transparência. “Isso elimina riscos de extravio ou confusão na identificação dos restos mortais, garantindo o respeito devido às famílias enlutadas”, argumentou.
A proposta de Oliveira é vista como um avanço no equilíbrio entre a dignidade no tratamento dos falecidos e a responsabilidade ambiental. O deputado reafirma que a iniciativa busca estabelecer um padrão moderno e sustentável para os serviços funerários na Bahia, garantindo a proteção da saúde coletiva e do meio ambiente, ao mesmo tempo em que preserva a memória dos que partiram.