Inspeção do CNJ Revela Avanços no Tribunal de Justiça da Bahia
A inspeção ordinária realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) foi oficialmente concluída na tarde desta sexta-feira, 10, com registros de elogios às práticas e procedimentos adotados pela corte baiana. O coordenador da inspeção, Desembargador Arnoldo Camanho de Assis, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), destacou que ‘detectamos boas práticas de referência que serão replicadas em outros tribunais’ durante o evento de encerramento.
A atividade de inspeção teve início na segunda-feira, 6, com o objetivo de avaliar o funcionamento de diversos setores administrativos e judiciais, além de serventias extrajudiciais. O Presidente do TJBA, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, expressou sua satisfação ao declarar: ‘Ao encerrarmos esta jornada, o sentimento é de dever cumprido e gratidão’. O evento de encerramento ocorreu no auditório Desembargadora Olny Silva, localizado no Prédio-Sede do Judiciário, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).
Em sua fala, Rotondano enfatizou: ‘Na abertura deste trabalho, afirmei que estivemos imbuídos do mais amplo espírito de colaboração e transparência. Posso afirmar, com satisfação, que essa foi a marca de cada dia desta semana. Nossas equipes trabalharam lado a lado com o time de inspeção, compreendendo que este olhar externo é, acima de tudo, um motor para o nosso aprimoramento.’
Atividades da Inspeção Garantem Continuidade dos Serviços Judiciários
Durante toda a semana, as atividades forenses e os prazos processuais foram mantidos, assegurando a continuidade do funcionamento jurisdicional. O CNJ organizou um grupo de trabalho composto por 59 integrantes, incluindo 19 magistrados e 40 servidores, que foram distribuídos em várias equipes para inspecionar 160 unidades do TJ-BA.
O juiz do TJDFT, Lizandro Garcia Gomes Filho, foi designado como coordenador da inspeção no Judiciário baiano. Além das atividades de vistoria, a equipe do CNJ também promoveu atendimentos ao público, abrangendo magistrados, servidores, advogados, associações, sindicatos e cidadãos, visando garantir uma interação mais próxima e transparente com a comunidade jurídica.
Regulamentação e Objetivos da Inspeção
A inspeção, regulamentada pela Portaria CNJ nº 12/2026, faz parte da atuação do CNJ, que, por meio da Corregedoria Nacional de Justiça, realiza a orientação, coordenação e execução de políticas públicas focadas no aperfeiçoamento do sistema Judiciário. Estas avaliações são conduzidas de maneira sistemática, com a intenção de coletar informações valiosas para a melhoria contínua do desempenho da Justiça, identificando boas práticas já estabelecidas e áreas que ainda necessitam de melhorias.
Com esta abordagem, o CNJ busca não apenas avaliar, mas também fomentar um ambiente de evolução e aprendizado dentro do Judiciário, que, por sua vez, reflete na qualidade dos serviços prestados à sociedade.