O Crescimento da Representatividade Indígena
Nos últimos anos, observamos um aumento significativo da presença de lideranças do movimento indígena nos espaços institucionais do Brasil. Um marco importante ocorreu nas eleições municipais de 2016, quando foram registradas 1.175 candidaturas indígenas. Esse número cresceu consideravelmente em 2020, alcançando 2.173, graças à obrigatoriedade da autodeclaração racial nos registros eleitorais, uma medida implementada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2014.
Em 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) também reconheceu a legitimidade da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) para propor ações constitucionais diretamente na Corte, tornando-se a única organização da sociedade civil sem CNPJ a receber tal autorização. No atual governo, liderado por Lula, foi criado o Ministério dos Povos Indígenas, com Sônia Guajajara sendo a primeira Ministra de Estado a ocupar esse cargo.
Além do Ministério, outros dois órgãos importantes da política indigenista federal também são dirigidos por indígenas pela primeira vez: Joênia Wapichana preside a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) e Weibe Tapeba está à frente da Secretária Nacional de Saúde Indígena (SESAI), vinculada ao Ministério da Saúde. Essa evolução poderia ser vista superficialmente como uma “dádiva” das instituições brasileiras, mas, na verdade, representa uma conquista resultado de mobilização e ação coletiva, levando ao que chamamos de “aldeamento da política”.
Aldear a Política: O Que Significa?
Mas o que realmente significa “aldear” a política? Essa expressão vai além de simplesmente eleger representantes indígenas. O objetivo é ocupar as instituições com uma visão de mundo que prioriza a demarcação e proteção dos territórios indígenas, além de colocar a vida, as águas, as florestas e as cidades no centro das discussões políticas. Como menciona a Apib, essa abordagem reivindica uma transformação das práticas institucionais que, historicamente, foram dominadas por uma lógica de monocultura.
No contexto brasileiro, o projeto de Estado-Nação foi construído sob uma perspectiva eurocêntrica, que via a diversidade indígena como um empecilho. Os povos indígenas eram considerados não como sujeitos plenos de direitos, mas como seres em um estado de transição, a serem “civilizados”. Essa perspectiva é simbolizada pelo Estatuto do Índio, promulgado durante a ditadura militar, que visava a integração dos indígenas à “comunhão nacional”.
Desafios e Avanços na Luta Indígena
A violência jurídica e simbólica contra os povos indígenas sempre andou de mãos dadas com a opressão física, como evidenciado pelo Relatório Figueiredo, que documentou atrocidades cometidas contra essas populações. Na transição para a redemocratização, grupos como os Kayapó e Xavante marcaram sua presença em Brasília, resultando em conquistas importantes. A Constituição de 1988 representou um marco, reconhecendo a organização social, as crenças, tradições e direitos indígenas, encerrando o regime tutelar que negava cidadania plena.
Contudo, apesar desses avanços, a exclusão das práticas institucionais ainda persiste, refletindo a herança colonial. Um exemplo claro disso é a controvérsia em torno do “Marco Temporal”, defendido por setores do agronegócio e acatado por correntes conservadoras no Judiciário e Legislativo. Essa tese estabelece que os povos indígenas têm direito à demarcação apenas das terras que ocupavam fisicamente em 5 de outubro de 1988, ignorando a histórica violência e as remoções forçadas promovidas pelo Estado.
Uma Luta pela Sobrevivência
Diante desse cenário, a crescente presença indígena nos espaços de poder não é apenas uma estratégia político-eleitoral, mas um imperativo de sobrevivência. O avanço das lideranças indígenas nas instituições revela um confronto ontológico dentro do Estado, onde a diversidade cultural e a luta por direitos se tornam essenciais para o futuro das populações originárias no Brasil. Assim, ao promover o “aldeamento” da política, estes líderes buscam não apenas representação, mas uma transformação das instituições que, por muito tempo, os marginalizaram.