Grupo de Trabalho Focado em Cuidados
A Bahia acaba de formalizar sua adesão ao Plano Nacional de Cuidados – Brasil que Cuida, um passo significativo para combater as desigualdades históricas relacionadas às tarefas domésticas e de cuidado. O governador do estado, Jerônimo Rodrigues, e a secretária estadual das Mulheres, Neusa Cadore, assinaram o termo de adesão em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o Ministério das Mulheres.
Com essa parceria, o governo da Bahia instituiu um Grupo de Trabalho Intersetorial (GTI). Este grupo tem a responsabilidade de desenvolver propostas para o Plano Estadual de Cuidados e contribuir para a Política Estadual de Cuidados.
A secretária Neusa Cadore enfatizou a importância dessa adesão, afirmando que representa um compromisso do estado em avançar em colaboração com o Governo Federal, os municípios e a sociedade em geral. “Isso significa avanços em políticas que possibilitam o cuidado a todos os que necessitam, além de apoiar quem realiza esse cuidado, contribuindo também para a diminuição das desigualdades de gênero”, destacou.
Coordenação e Análise das Necessidades de Cuidado
No âmbito da Bahia, o GTI contará com a coordenação conjunta da Secretaria das Mulheres (SPM) e da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades). O grupo deverá elaborar um diagnóstico detalhado sobre a organização social dos cuidados no estado, avaliando políticas, programas e serviços já implementados, além de identificar as principais necessidades de cuidado da população.
O Plano Nacional de Cuidados propõe uma atuação integrada entre os níveis federal, estadual e municipal, estabelecendo um regime de pactuação contínua, que se baseia na colaboração e em ações coordenadas que abrangem diferentes setores. A expectativa é que essa nova política contribua para aliviar a carga de trabalho não remunerado que recai principalmente sobre as mulheres, que, ao longo da história, têm sido as principais responsáveis pelos cuidados familiares.
Como Participar do Brasil que Cuida
Estados e municípios com população superior a 100 mil habitantes têm a possibilidade de se integrar ao programa Brasil que Cuida. Após manifestarem interesse, as prefeituras receberão orientações detalhadas da Secretaria Nacional da Política de Cuidados e Família (SNCF) para formalizar a parceria e garantir suporte técnico na elaboração dos Planos de Cuidados locais.
A diretora do departamento da SNCF, Maria Carolina Alves, que lidera o processo de adesões, ressaltou que não há um prazo limite para que novos participantes entrem no programa. “Não existe prazo de encerramento, apenas a abertura de novas fases. O cronograma foi elaborado para organizar o fluxo de trabalho e assegurar o suporte técnico necessário a todos os envolvidos”, declarou.
A adesão ao plano é voluntária e não requer que estados ou municípios atendam a pré-requisitos, como conselhos específicos ou a participação em outros programas. O Termo de Adesão é o instrumento que formaliza os compromissos de ambas as partes, estabelecendo as bases para a colaboração.