Profissionais da Educação Conferem Progresso na Carreira
Na última sexta-feira (27), a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) divulgou uma lista provisória contemplando professores e coordenadores pedagógicos da rede estadual que solicitaram a Progressão Funcional por Avanço Vertical (PFAV). Nesta publicação, constam 456 educadores que atenderam aos requisitos legais, possibilitando a mudança de padrão na carreira, acompanhada de vantagens financeiras como reconhecimento pela conclusão de cursos de especialização, mestrado ou doutorado.
Dos 982 processos protocolados, 526 foram indicados na portaria provisória como indeferidos. Os profissionais que não tiveram seus pedidos aceitos têm um prazo para interpor recursos, que vai de 1º a 15 de abril deste ano.
A lista provisória abrange aqueles que solicitaram progressão funcional até 14 de outubro de 2025, desde que respeitassem os critérios estabelecidos nas Leis Estaduais nº 8.261/2002 e nº 10.963/2008, além do Decreto Estadual nº 11.594/2009.
A Progressão Funcional por Avanço Vertical permite que os servidores do Magistério Público das redes de ensino Fundamental e Médio avancem para o padrão imediatamente superior em decorrência da obtenção de titulação específica. As exigências para cada padrão variam: para o Padrão E, é necessário ter licenciatura plena e especialização em nível de pós-graduação com carga horária mínima de 360 horas; o Padrão M requer licenciatura plena e mestrado; e o Padrão D exige licenciatura plena e doutorado.
A análise dos processos foi realizada pela Coordenação de Gratificação do Magistério por Titulação, que verificou os documentos necessários para a concessão, incluindo o histórico funcional dos servidores e a regularidade dos certificados ou diplomas no portal do Ministério da Educação (MEC) ou na Plataforma Sucupira.
Os pedidos de progressão funcional são feitos ao longo do ano e analisados no exercício seguinte. A lista classificatória é divulgada em março, acompanhada da lista provisória de indeferimentos. O período para interposição de recursos para os servidores que constam na lista de indeferidos acontece na primeira quinzena de abril, e as concessões iniciam em maio de cada ano. Os educadores devem protocolar seus pedidos para a PFAV através do Sistema Eletrônico de Informações (SEI).
Conforme afirma a SEC, a concessão das vantagens é uma demonstração do compromisso do Governo do Estado em aprimorar a qualidade da educação na rede estadual. Com isso, a expectativa é contar com professores e coordenadores pedagógicos mais capacitados, motivados e engajados na gestão de aprendizagem, promovendo uma educação que realmente impacta a vida dos estudantes.