Governo Jerônimo reduz R$ 1 bilhão na educação da Bahia no orçamento de 2026

Corte de recursos impacta programas e infraestrutura da rede estadual

O orçamento do governo da Bahia para 2026 apresenta uma redução de cerca de R$ 1 bilhão nos recursos destinados à educação em comparação com 2025. A queda, apontada na análise das Leis Orçamentárias Anuais sancionadas pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), reflete um recuo de 7,9%, passando de R$ 13,57 bilhões para R$ 12,50 bilhões. Essa diminuição afeta diretamente o funcionamento da rede estadual e a permanência dos estudantes nas escolas.

Programas essenciais, como o Bolsa Presença, destinado a estudantes em situação de vulnerabilidade social, sofreram cortes expressivos. A verba para o programa caiu de R$ 691,2 milhões em 2025 para R$ 231,2 milhões em 2026, uma redução de 66,5%. Isso ocorre mesmo com a ampliação da meta de atendimento, que saltou de 350 mil para 378,8 mil estudantes. Assim, o valor médio disponível por aluno diminui consideravelmente, comprometendo o auxílio financeiro oferecido.

Programas de apoio estudantil e infraestrutura escolar são prejudicados

Outros programas também enfrentam perdas significativas, como o Mais Estudo, que oferece apoio financeiro à monitoria estudantil. O orçamento para essa iniciativa caiu quase pela metade, de R$ 70 milhões para R$ 36,6 milhões, representando uma redução de 47,7%. Na área de infraestrutura, o orçamento para construção de unidades escolares despencou 62%, de R$ 262,9 milhões para R$ 100 milhões, enquanto os recursos para ampliação caíram 50,8%, de R$ 203,3 milhões para R$ 100 milhões.

O aparelhamento das escolas também sofreu cortes expressivos. Em 2025, estavam previstos R$ 80,6 milhões para equipar as unidades, valor que praticamente desapareceu em 2026, figurando somente com pequenas quantias provenientes de emendas. A Educação Básica, que inclui as etapas infantil, fundamental e médio, viu seu orçamento cair de R$ 3,08 bilhões para R$ 2,03 bilhões, uma retração de 34%.

Cortes no custeio e transporte escolar agravam situação nas escolas

Além dos programas, o custeio da rede sofreu cortes. A verba para o funcionamento cotidiano das escolas de Educação Básica caiu de R$ 1,004 bilhão para R$ 691,7 milhões, uma redução de 31,1%. O transporte escolar, fundamental para o acesso dos estudantes, também teve uma queda expressiva, principalmente no Ensino Médio, onde os recursos caíram 53,4%, de R$ 225,4 milhões para R$ 105 milhões. Já os investimentos para melhorias na estrutura física das escolas diminuíram cerca de 9,3%, passando de R$ 100,5 milhões para R$ 91,2 milhões.

Apesar dos cortes na Educação Básica, o Ensino Médio recebeu um aumento no orçamento, que passou de R$ 4,19 bilhões para R$ 4,56 bilhões, crescimento de 8,8%. Contudo, boa parte desse incremento está direcionada às despesas com pessoal, que subiram para R$ 3,59 bilhões. Isso significa que, embora o orçamento geral tenha aumentado, os recursos para ações finalísticas, como transporte escolar e apoio direto ao estudante, registraram perdas.

Contexto educacional da Bahia evidencia desafios diante dos cortes

Esses cortes no orçamento coincidem com indicadores educacionais preocupantes para a Bahia. Segundo o Anuário Brasileiro da Educação Básica 2025, o estado foi o segundo com maior índice de abandono escolar no Ensino Médio em 2024, com taxa de 5,8%, acima da média nacional de 3,2%. Além disso, em 2023, a Bahia ocupou a última posição no aprendizado de português e matemática nessa etapa, segundo o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

Esses resultados refletem uma queda significativa no desempenho educacional durante a gestão de Jerônimo Rodrigues como secretário de Educação, entre 2019 e 2022. O estado passou da sexta pior para a vice-lanterna no ranking de aprendizado, chegando à última colocação em 2023, ano em que Jerônimo assumiu o governo.

O orçamento de 2026, portanto, prevê menos recursos para áreas fundamentais que impactam diretamente o funcionamento da rede estadual e o suporte a estudantes em situação de vulnerabilidade, o que pode agravar os desafios já existentes no sistema educacional baiano.