Apoio à Mudança na Jornada de Trabalho
O debate sobre a potencial eliminação da escala de trabalho 6×1 tem ganhado destaque nos últimos meses, especialmente após a posição favorável do governo federal em relação à proposta. Essa questão impacta diretamente os pequenos negócios, que representam cerca de 80% do total de empregos gerados no Brasil desde 2023. Atualmente, o tema está sendo analisado em quatro projetos no Congresso Nacional, e a maioria dos empreendedores se mostra favorável à ideia. Um levantamento feito pelo Sebrae indica que 47% dos proprietários de micro e pequenas empresas, bem como microempreendedores individuais, acreditam que a medida não afetará negativamente seus empreendimentos.
Na 9ª edição da Pesquisa Pulso dos Pequenos Negócios, realizada pelo Sebrae entre novembro e dezembro de 2024, ficou demonstrado que apenas um terço, aproximadamente 32%, dos empresários considera que a nova jornada de trabalho poderá trazer prejuízos. Os setores que se mostram otimistas em relação às mudanças incluem academias, logística, beleza, agronegócio e economia criativa.
Impactos e Expectativas
O presidente do Sebrae, Décio Lima, comentou sobre a proposta, afirmando que “o Sebrae está ao lado do povo brasileiro, para que as pessoas tenham mais dignidade, tranquilidade e condições de vida que as possibilitem produzir mais e melhor. Entendemos que as mudanças na jornada devem ser feitas com diálogo e a partir de uma negociação com amplos setores da sociedade, garantindo segurança jurídica e sustentabilidade para empresas e trabalhadores”. Lima destaca ainda que o fim da escala 6×1 pode não apenas melhorar a qualidade de vida da população, mas também aumentar a geração de empregos e impulsionar a produtividade.
Um estudo recente do Instituto de Pesquisa e Estatística Aplicada (Ipea) sugere que a transição para uma jornada de trabalho reduzida pode ser absorvida pela economia brasileira sem grandes dificuldades. No entanto, o estudo também aponta que essa mudança pode apresentar desafios para pequenos negócios, em especial para aqueles com até quatro trabalhadores e para empresas que contam com entre cinco e nove funcionários, que podem enfrentar maiores dificuldades na organização das escalas e um possível aumento de custos.
Medidas para uma Transição Sustentável
Para mitigar esses riscos e assegurar uma transição justa, debates estão em andamento no governo e no Congresso sobre a adoção de uma política de transição que leve em conta as particularidades de cada setor produtivo. Isso pode incluir incentivos fiscais, linhas de crédito mais acessíveis, além de programas de capacitação e consultoria, com o objetivo de auxiliar na reestruturação das empresas e na incorporação de novas tecnologias. A proposta atual do governo é que apenas micro, pequenas e médias empresas sejam beneficiadas por essa mudança gradual na jornada de trabalho, já que muitas grandes empresas já adotam a carga de cinco dias de trabalho seguida por dois dias de descanso.
“Em vez de focar apenas na compensação de horas, as empresas devem ser estimuladas a investir em tecnologias e métodos que aumentem a produtividade. Essa abordagem pode tornar as operações mais eficientes e viáveis com uma carga horária reduzida, convertendo um desafio em uma oportunidade de inovação, um conceito que já não pode ser ignorado”, enfatiza Décio Lima.