Preocupações Financeiras em Tanque Novo
Tanque Novo, uma cidade situada a 712 quilômetros de Salvador, é classificada como o 24º município mais endividado do Brasil, considerando dados proporcionais. Essa informação provém do Relatório de Situação Fiscal, referente ao ciclo 2024-2025, ancorado em dados do Tesouro Nacional (Siconfi) e na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O atual gestor da cidade é o Dr. Ricardo, do partido PP.
A avaliação é baseada na relação percentual entre a Dívida Consolidada Líquida (DCL) e a Receita Corrente Líquida (RCL). No caso de Tanque Novo, o município supera os limites de alerta e o teto legal de 120% estipulado pela LRF, o que resulta em uma restrição fiscal severa.
No ciclo de 2024/2025, a Dívida Consolidada Líquida é estimada em R$ 111,4 milhões, enquanto a Dívida Consolidada Bruta alcança R$ 138,5 milhões. Por sua vez, a Receita Corrente Líquida totaliza R$ 90,3 milhões, evidenciando que a cidade possui uma dívida maior do que sua capacidade anual de arrecadação.
De forma alarmante, a dívida de Tanque Novo ultrapassa em 23% o total arrecadado em um ano. Para cada R$ 1,00 que entra nos cofres públicos, o município deve já R$ 1,23, evidenciando um cenário financeiro delicado.
Componentes da Dívida e Seus Impactos
Os principais fatores que compõem essa dívida incluem a Dívida Previdenciária (INSS), precatórios, parcelamentos de longo prazo e ajustes financeiros com órgãos federais, que estão sendo financiados em um prazo de até 200 meses. Esses elementos contribuem para a situação fiscal complicada do município.
Estar na 24ª posição deste ranking gera consequências diretas para a gestão pública local. A Capacidade de Pagamento (CAPAG) do município é classificada como C ou D, o que impede a Prefeitura de contrair empréstimos para grandes obras com garantias da União. Isso coloca um obstáculo significativo para o desenvolvimento de projetos essenciais de infraestrutura e serviço público.
Outra repercussão é a retenção do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Diante das dívidas com o INSS, o Governo Federal realiza a retenção das parcelas diretamente na fonte, restringindo o montante disponível nas contas da Prefeitura.
Além disso, a gestão orçamentária se torna engessada, pois a maior parte dos recursos disponíveis é direcionada para o pagamento de juros e parcelas da dívida, restando pouco para investimentos com recursos próprios. Essa situação caracteriza o que muitos especialistas chamam de “Dívida Estrutural”. Embora o município de Tanque Novo não seja considerado “pobre”, ele está claramente “sobrecarregado” financeiramente.
A manutenção da máquina pública está, atualmente, quase completamente dependente de repasses obrigatórios, como os destinados à saúde e à educação, além de emendas parlamentares e parcelamentos especiais oferecidos pelo Governo Federal a municípios em dificuldades financeiras. O futuro econômico de Tanque Novo é, portanto, um tema que merece atenção e análise cuidadosa.