Empresas de distribuição de combustíveis sem adesão
As distribuidoras de combustíveis Vibra (anteriormente conhecida como BR Distribuidora), Raízen e Ipiranga não se inscreveram para a primeira fase do programa de subvenção ao diesel, lançado pelo governo federal. A lista dos participantes foi divulgada nesta quinta-feira (2) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Entre as empresas que aderiram ao programa estão a Petrobras e a refinaria de Mataripe, localizada na Bahia, além de outros três agentes do setor. Em contrapartida, Vibra, Raízen e Ipiranga não registraram adesão no prazo estabelecido e, portanto, não aparecem na lista.
A fase inicial do programa se estende do dia 12 até 31 de março, e o prazo para a adesão foi encerrado em 31 de março. Para a segunda etapa, que ocorrerá entre 1º e 30 de abril, as inscrições continuam abertas. A ANP informou que já recebeu solicitações para essa fase, que estão em análise, mas não apresentou detalhes sobre os potenciais interessados.
Esta iniciativa do governo visa atenuar os efeitos da alta dos preços do petróleo no mercado internacional, um cenário que tem sido intensificado por tensões no Oriente Médio, e suas repercussões nos preços dos combustíveis no Brasil. A política de subsídio busca reduzir o impacto dessa volatilidade nos custos domésticos.
O programa estipula o ressarcimento de até R$ 0,32 por litro de diesel para os agentes econômicos, calculado de acordo com os preços praticados e critérios estabelecidos pelo governo a cada período. Para esta primeira fase, o Ministério de Minas e Energia fixou um teto para o preço de comercialização.
Nas fases subsequentes, que se estenderão por cerca de 30 dias até o final do ano, o preço máximo de venda será determinado com base em um preço de referência definido pela ANP no início de cada ciclo. Esse indicador terá variações diárias, servindo como base para calcular o valor do subsídio a ser concedido aos participantes do programa.