Iniciativa do TCE/BA para Avaliação de Políticas Públicas
O Sistema de Avaliação de Políticas Públicas, elaborado pela Secretaria do Planejamento (Seplan) através da Superintendência de Gestão Estratégica (SGE), foi apresentado nesta quarta-feira (8) aos servidores do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA). Essa medida tem como objetivo reforçar a gestão pública baseada em evidências e está alinhada ao PPA Participativo 2024-2027, além de seguir as diretrizes do PDI Bahia 2050. O foco é aprimorar a qualidade da tomada de decisões e aumentar a efetividade das políticas públicas no estado.
Na abertura da apresentação, a auditora de controle externo do TCE/BA, Liziane Dorea, expressou sua gratidão à Seplan e destacou a relevância do tema para o órgão. “O Tribunal de Contas do Estado da Bahia está sempre em busca de aperfeiçoar suas análises, especialmente na área de avaliação de políticas públicas. Conhecer a iniciativa da Seplan é muito importante para nosso trabalho”, disse.
Diálogo entre Órgãos: A Chave para a Eficácia
Milton Coelho, superintendente de Gestão Estratégica da Seplan, enfatizou o valor do diálogo institucional. Ele explicou que compartilhar essa iniciativa com o TCE reforça a cooperação entre os órgãos de controle e a administração pública. “Esse alinhamento é crucial, visto que o Poder Executivo, o controle interno e o controle externo fazem parte de um esforço conjunto para aprimorar a gestão pública, especialmente em relação à avaliação das políticas públicas e sua integração com a programação do governo”, afirmou.
Coelho também destacou que o Sistema de Avaliação de Políticas Públicas faz parte de uma estratégia mais ampla de fortalecimento do Sistema Estadual de Planejamento e Gestão Estratégica (Sepege) e está diretamente ligado ao planejamento de longo prazo. “Essa iniciativa se conecta ao PDI Bahia 2050, ampliando a dimensão estratégica do planejamento e se articulando com o ciclo do PPA, da LDO e da LOA. O foco é sempre na qualificação das políticas públicas”, detalhou.
Estrutura do Sistema e seus Benefícios
A estrutura do sistema é organizada em pilares essenciais, incluindo normatização, formação, execução das avaliações e comunicação dos resultados, o que assegura o uso qualificado das informações ao longo do ciclo de planejamento governamental. Nesse contexto, o Comitê de Avaliação de Políticas Públicas terá um papel central na definição das políticas a serem avaliadas, no acompanhamento das recomendações e na divulgação dos resultados.
O principal objetivo do sistema é otimizar a entrega de bens e serviços à população, promovendo uma alocação mais eficiente dos recursos públicos. Entre os principais benefícios dessa iniciativa, destacam-se o desenvolvimento de políticas orientadas para o valor público, a produção de evidências que subsidiem a tomada de decisões, o fortalecimento do aprendizado institucional, a ampliação da participação social e a consolidação de uma cultura de avaliação dentro do Estado.