Escândalo de Irregularidades Financeiras na Saúde Pública
Um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) revelou um rombo milionário na saúde pública, proveniente de hospitais renomados em Salvador. Documentos obtidos pelo BNews Premium indicam que as irregularidades se estenderam por quase uma década, envolvendo a aplicação inadequada de verbas do Fundo Nacional de Saúde (FNS). Essa situação resultou na aplicação de sanções aos responsáveis, com desfecho em setembro de 2025.
A CGU embasou a instauração de uma tomada de contas especial pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), que posteriormente encaminhou o caso ao Tribunal de Contas da União (TCU). A investigação revelou que convênios entre a Prefeitura de Salvador e hospitais filantrópicos causaram prejuízos significativos aos cofres públicos da Bahia.
Os dados levantados destacam que o período de irregularidades ocorreu entre 2002 e 2008, quando cerca de R$ 80 milhões repassados ao município para financiar atendimentos do Sistema Único de Saúde (SUS) em hospitais conveniados não foram aplicados corretamente. Entre as instituições investigadas estão a Associação Obras Sociais Irmã Dulce (OSID) e o Hospital Evangélico da Bahia, entre outras.
Administrações Marcantes e Suas Consequências
O rombo nas contas públicas se deu durante gestões significativas no cenário político de Salvador, começando com Antônio Imbassahy (PSDB), que governou de 1997 a 2004, e passando por João Henrique Carneiro (PMDB), que ocupou o cargo entre 2005 e 2012. Curiosamente, ambos os ex-gestores não foram punidos no processo, o que levanta questionamentos sobre a responsabilização na gestão pública.
O laudo do TCU revelou diversas irregularidades na aplicação dos recursos, como pagamentos antecipados sem justificativa, contratos com sobrepreços e despesas não documentadas. Essas falhas culminaram em um prejuízo estimado em R$ 79,8 milhões.
Inicialmente, o Tribunal de Contas havia estimado um rombo de R$ 81 milhões, mas o FNS estabeleceu uma nova avaliação que reduziu esse valor. As medidas punitivas incluem multas que variam de R$ 5 mil a R$ 3,5 milhões, afetando tanto indivíduos quanto instituições envolvidas.
Responsáveis e Multas Apreendidas
Entre as multas, destaca-se a imposição de R$ 2 milhões à ex-secretária municipal de saúde Aldely Rocha Dias, além de penalidades para outros ex-gestores e instituições, como a Real Sociedade Espanhola de Beneficência, que recebeu uma multa de R$ 3,5 milhões. A lista de multas também abrange diversas instituições de saúde, que não conseguiram justificar a aplicação correta dos recursos recebidos.
A reportagem do BNews Premium tentou contato com várias instituições mencionadas, mas a maioria optou por não se manifestar. Algumas, como o Hospital Espanhol, já não existem mais, enquanto outras apresentam dificuldades de comunicação.
Um Caso de Homicídio Relacionado
Adicionalmente, o caso da ex-subsecretária de saúde Aglaé Amaral Sousa se complica ainda mais ao ser associada a um crime de homicídio ocorrido em 2007, quando um servidor foi assassinado nas dependências da secretaria. Embora as evidências tenham apontado para sua suposta cumplicidade, Aglaé e outra suposta mandante não foram levadas a julgamento, o que gerou indignação entre os cidadãos.
Esse evento trágico evidenciou ainda mais os problemas na gestão da saúde em Salvador, levantando questões sobre a responsabilidade e a integridade nas instituições públicas. Investigadores do Ministério Público da Bahia já haviam apontado outras irregularidades graves na gestão de recursos, destacando a necessidade urgente de reformas e responsabilização dentro da Secretaria Municipal de Saúde.
Conclusão: Um Chamado à Ação
A situação expõe a necessidade de um controle mais rigoroso sobre a aplicação de recursos públicos, especialmente em áreas tão sensíveis quanto a saúde. Medidas efetivas e responsabilização são essenciais para evitar que escândalos como esse se repitam, garantindo que os recursos destinados à saúde da população sejam utilizados de forma apropriada e transparente.