Iniciativas para Preservação Cultural
O Governo da Bahia anunciou a abertura de licitações para projetos de restauro e requalificação de patrimônios históricos em Salvador e Santo Amaro, localizados no Recôncavo Baiano. As ações fazem parte do Chamamento Público nº 9/2023, dentro do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), focando em Infraestrutura Social e Inclusiva, especificamente na área da Cultura. Com isso, o governo destina recursos para a preservação do patrimônio cultural brasileiro, essencial para a identidade local.
Os projetos serão formalizados mediante termos de compromisso junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e serão executados pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac), que é ligado à Secretaria de Cultura do Estado (Secult-BA). O foco é revitalizar bens culturais considerados de grande importância histórica, religiosa e arquitetônica.
No total, os projetos somam investimentos superiores a R$ 1,8 milhão, que serão utilizados na elaboração de projetos técnicos de arquitetura e engenharia voltados para a restauração e requalificação dos imóveis históricos.
De acordo com Marcelo Lemos Filho, diretor-geral do Ipac, essas iniciativas refletem a relevância da colaboração entre os governos federal e estadual para promover ações estruturais que garantam a preservação do patrimônio cultural. “Esses investimentos demonstram como a parceria entre o Governo do Estado da Bahia e o Governo Federal, por meio do Novo PAC e do Iphan, é essencial para fortalecer as políticas de preservação. Essa cooperação institucional permite ampliar os investimentos, proteger bens históricos e valorizar espaços que fazem parte da memória e da identidade do povo baiano”, comentou Lemos.
Projetos em Destaque
Entre os equipamentos a serem restaurados, destaca-se o prédio histórico da Faculdade de Medicina da Bahia, localizado no Centro Histórico de Salvador. Tombado individualmente pelo Iphan, o imóvel, que está situado nas proximidades do Terreiro de Jesus, terá um projeto que prevê a elaboração de estudos técnicos para seu restauro, com um valor de referência de R$ 1 milhão. A sessão pública para licitação está programada para 15 de abril de 2026.
Outro importante projeto é o restauro do Convento de Santa Clara do Desterro, um dos conventos mais antigos do Brasil e o primeiro a ser construído para mulheres. Este projeto, orçado em R$ 187,5 mil, inicialmente contemplará a elaboração de projetos executivos para restaurar o telhado do complexo, com a abertura da licitação agendada para 20 de abril de 2026.
O Terreiro do Alaketu, Ilê Maroiá Láji, figura entre os terreiros de candomblé mais antigos em operação no país e é reconhecido como patrimônio cultural pelo Iphan. O investimento previsto para seu restauro é de R$ 350 mil, com a licitação marcada para 17 de abril de 2026. O projeto visa revitalizar o conjunto arquitetônico do terreiro, garantir segurança e acessibilidade, além de implantar uma casa memorial dedicada à família fundadora.
No Recôncavo baiano, a requalificação do Centro Cultural da Casa do Samba de Santo Amaro também está nos planos. O projeto visa recuperar o Solar do Conde de Subaé, um imóvel histórico, com um investimento de R$ 312,5 mil e a sessão pública prevista para 16 de abril de 2026.
Além dessas iniciativas, o Novo PAC ainda contempla o restauro do Conjunto Casa Berquó e Sete Candeeiros, também no Centro Histórico de Salvador. Este projeto, com um orçamento estimado em R$ 800 mil, visa criar um Centro de Referência do Patrimônio, que facilitará o acesso do público a informações sobre bens tombados. O desenvolvimento deste projeto será realizado diretamente pelo Iphan na Bahia.
Prazo e Execução das Licitações
Os processos licitatórios terão um prazo de execução de seis meses para a elaboração dos projetos técnicos, a contar da emissão da ordem de serviço. Todas as informações sobre as licitações serão publicadas no Diário Oficial do Estado.
Como parte da política de valorização do Centro Histórico de Salvador, o Ipac também iniciará em março as obras de requalificação do Largo Pedro Arcanjo, com investimento de R$ 1,7 milhão. O projeto inclui serviços de urbanização, impermeabilização, drenagem e reparos estruturais, visando melhorar a infraestrutura e as condições do espaço cultural. O prazo para conclusão da obra é de seis meses.
A intervenção começará pela área do estacionamento, o que permitirá organizar a logística do canteiro de obras antes de avançar para as demais adequações. Os projetos de restauro e requalificação têm como objetivo fortalecer as políticas de preservação do patrimônio cultural, ampliar o acesso público aos bens históricos e promover ações de educação patrimonial, turismo cultural e inclusão social.