O Papel da Inteligência Artificial no Judiciário
Durante sua participação no podcast JusPod na semana passada, o desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano defendeu a necessidade de regulamentar o uso de Inteligência Artificial (IA) nas análises de processos judiciais. Segundo o magistrado, a tecnologia tem se mostrado vital para o desempenho das funções judiciais. No entanto, ele expressou preocupação com a aplicação indiscriminada da IA, que já vem gerando problemas no âmbito da Justiça.
“A tecnologia da informação é extremamente importante, mas deve ser utilizada com responsabilidade. Não podemos permitir a existência de uma IA que perpetue preconceitos, como misoginia ou racismo. É fundamental que haja uma estrutura normativa estabelecida pelo Poder Judiciário para evitar situações problemáticas. Atualmente, há juízes enfrentando processos ou mesmo afastados devido a questões relacionadas à Inteligência Artificial”, alertou Rotondano.
O desembargador também enfatizou que, embora a tecnologia possa servir como ferramenta auxiliar no cotidiano dos profissionais do Direito, a decisão final deve sempre permanecer nas mãos do juiz. Ele ressaltou que, em um contexto onde todos os processos são eletrônicos, a IA pode ser vista como a “cumieira da casa”, mas não deve substituir o julgamento humano.
“A IA pode fornecer respostas, mas o juiz deve lembrar que a decisão final é sua. Não podemos nos afastar dessa responsabilidade”, reforçou Rotondano, deixando claro que a interação entre tecnologia e o Judiciário deve ser pautada por princípios éticos.
Sobre o JusPod e Seus Apresentadores
O podcast JusPod é um projeto do Bahia Notícias, apresentado por Karina Calixto e Matheus Biset, que vai ao ar quinzenalmente às quintas-feiras, sempre às 19h. Os episódios estão disponíveis no canal do YouTube do Bahia Notícias.
Karina Calixto, advogada e mestranda em Direito pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), é a anfitriã do programa desde sua criação em 2023. Ela possui especialização em Ciências Criminais pela Faculdade Baiana de Direito e atua como professora na Fundação Visconde de Cairú, além de ser Conselheira Seccional da OAB-BA e Presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB-BA.
Seu co-apresentador, Matheus Biset, é sócio do escritório Matheus Biset Advocacia e possui uma sólida formação acadêmica, incluindo pós-graduação em Ciências Criminais e Direito Penal Econômico. Ele é membro do Instituto Baiano de Direito Processual Penal (IBADPP) e também ensina disciplinas relacionadas à ética e prática penal, além de ser autor de um livro voltado para o exame da OAB.