Entenda a Proposta da Nova Jornada
No cenário atual da educação brasileira, um Projeto de Lei em análise na Câmara dos Deputados busca reduzir a jornada de trabalho dos professores da educação básica para até 30 horas semanais. Essa alteração se aplica a todas as etapas e modalidades da educação básica e inclui profissionais contratados temporariamente e terceirizados. A proposta, apresentada pela deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP), visa modificar a Lei do Piso Salarial, que atualmente estipula uma jornada máxima de 40 horas por semana.
De acordo com a nova proposta, a diminuição da carga horária não afetará a remuneração nem os direitos já garantidos por lei. A jornada reduzida se aplicará a profissionais que atuam diretamente na docência, bem como em atividades de suporte pedagógico, como direção, planejamento, supervisão e orientação educacional.
Saúde e Valorização Profissional
A autora da proposta ressalta que a carga horária elevada tem sido um fator significativo para o adoecimento dos educadores, especialmente em relação aos transtornos mentais causados pela sobrecarga de trabalho. “A medida busca valorizar a função docente, tornando a carreira mais atrativa e, acima de tudo, promovendo avanços qualitativos no ensino público oferecido no país”, argumenta a deputada.
Desafios na Carreira de Docentes
O texto da proposta também traz à tona dados alarmantes sobre a situação do magistério no Brasil. Segundo a professora Luciene, o país enfrenta taxas de abandono nos cursos de licenciatura que chegam a 58%. Em adição, pesquisas citadas pela deputada sugerem que, se essa tendência persistir, o Brasil poderá enfrentar um déficit de cerca de 235 mil professores até o ano de 2040.
Com essa proposta, espera-se que o debate sobre a valorização da carreira docente ganhe força na sociedade e entre os legisladores. A iniciativa será submetida a comissões na Câmara, e para se tornar lei, precisará da aprovação tanto da Câmara dos Deputados quanto do Senado.