Ações inovadoras e iniciativas estratégicas marcam a trajetória do Ministério da Cultura em 2025
No contexto dos 40 anos do Ministério da Cultura (MinC), o desempenho da Secretaria Executiva (SE) foi fundamental para a reconstrução de políticas culturais no Brasil. Com a meta de revitalizar programas estratégicos, a SE se destacou por sua articulação eficaz, promovendo um cenário renovado para o setor cultural nacional. Entre suas funções, está a supervisão e coordenação de políticas, com a responsabilidade de auxiliar na criação de diretrizes estratégicas e implementar ações prioritárias para a cultura no país.
Segundo Márcio Tavares, secretário-executivo, as ações da SE em 2025 refletem um esforço conjunto para reforçar o setor cultural. “Estamos focados na descentralização de recursos, na valorização do patrimônio e no reconhecimento dos criadores culturais, além de promover políticas públicas que sejam mais democráticas e participativas”, afirma Tavares.
Fomento e continuidade nas políticas culturais
Um dos principais focos da Secretaria Executiva foi a consolidação da Política Nacional Aldir Blanc, que teve seu Comitê Gestor criado em janeiro, sob a presidência de Cassius Rosa, secretário-executivo adjunto. Esse comitê tem o papel crucial de monitorar, orientar e propor diretrizes para a implementação da lei, destinada a transferir recursos federais para estados e municípios, sempre com a intenção de fomentar a cultura. Rosa destacou a importância da Aldir Blanc ao dizer: “Pela primeira vez, temos uma política cultural permanente que assegura que os recursos cheguem efetivamente às comunidades”.
A plataforma CultBR, lançada em 2025, se apresentou como um avanço significativo para a gestão e transparência da Política Nacional Aldir Blanc. Essa ferramenta centralizou o processo de aplicação de recursos, permitindo que gestores culturais de todo o país submetessem seus planos de ação de maneira simplificada. “Com a abertura do segundo ciclo da Política, o MinC reafirma seu compromisso em garantir a continuidade do fomento à cultura”, explica Rosa.
A plataforma permite um cadastro único no sistema Transferegov, facilitando a elaboração de planos plurianuais e a atualização conforme as demandas do setor. “Concentramos todos os editais da Aldir Blanc em um único portal, o que melhora o acesso e a transparência”, afirma Rosa, ressaltando que a nova abordagem levou a uma execução contínua e a adesão automática de 99,9% dos municípios ao programa.
Valorização do patrimônio cultural
O ano de 2025 foi também marcado pela reinauguração do Palácio Gustavo Capanema, um ícone da arquitetura modernista, que estava fechado para reformas desde 2019. O investimento de R$ 84 milhões no restauro foi considerado crucial, e a partir de agosto, o prédio voltou a abrir suas portas ao público com visitas educativas gratuitas, um passo importante para tornar o espaço mais acessível à população.
Outra iniciativa relevante foi o retorno da Ordem do Mérito Cultural (OMC), a maior honraria do setor, que reconhece contribuições significativas para a cultura brasileira. A cerimônia deste ano, marcada pelo tema “Democracia e Cultura”, aconteceu no Palácio Capanema e contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que homenageou 112 personalidades e 14 instituições, refletindo a diversidade cultural do Brasil.
Gestão da informação e democratização do acesso à cultura
O Ministério da Cultura também retomou o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC), uma plataforma que compila dados e estatísticas sobre a cultura no Brasil. Em dezembro, o Comitê Gestor se reuniu para definir diretrizes para 2026, alinhando-se às competências da Subsecretaria de Gestão Estratégica.
A iniciativa Territórios da Cultura, criada em 2023, adquiriu nova força em 2025, com o objetivo de expandir o acesso à cultura em regiões historicamente marginalizadas. A subsecretária Cecília Sá informou sobre a formalização de 293 operações de equipamentos culturais e a expectativa de entrega de 100 MovCEUs até 2026, visando ampliar o acesso cultural em cidades pequenas e comunidades tradicionais.
Cooperação internacional e modernização da gestão
No âmbito internacional, 2025 foi um ano importante para o Brasil, que presidiu o BRICS e colocou a cultura como um pilar essencial para uma governança inclusiva. O MinC intensificou colaborações com o Cerlalc e participou de eventos estratégicos, reafirmando seu compromisso com a proteção do patrimônio cultural.
A Secretaria Executiva também promoveu a transparência ao integrar o Protocolo Integrado, um sistema que centraliza informações sobre tramitação de documentos, permitindo a consulta pública e fortalecendo o controle social.
O novo Plano Nacional de Cultura
O culminar das ações em 2025 foi a entrega do novo Plano Nacional de Cultura (PNC) 2025-2035 ao Congresso Nacional. Elaborado com a participação de mais de 21.500 pessoas, o plano orientará as políticas culturais nas próximas décadas, marcando um importante passo na reestruturação do setor cultural do Brasil.
A prestação de contas no MinC também teve um alcance inédito, com a Operação Abre-Caminhos, que facilitou a regularização de cerca de 10 mil processos, garantindo a transparência e a governança da gestão. Mais de 50 mil procedimentos técnicos foram realizados, mostrando um salto de produtividade e o compromisso da pasta em garantir a legalidade e a eficiência na gestão dos recursos culturais.