Reajuste Salarial Escalonado para a Saúde no Amapá
O Governo do Amapá e os representantes das categorias da saúde pública estadual firmaram um acordo que garantirá um reajuste salarial de até 10,17% ao longo de 2026 para os servidores de nível superior e 10,16% para os profissionais de nível médio. Esse percentual é fruto de negociações na Mesa Estadual de Negociação Permanente do SUS (Mesa-SUS) e será aplicado de forma escalonada ao longo do ano.
Conforme o cronograma estabelecido, o reajuste será implementado em duas etapas. A primeira, programada para abril, trará um aumento de 5,21% para todos os profissionais da saúde. A segunda fase, prevista para setembro, contemplará um acréscimo de 4,96% para os servidores de nível superior e 4,95% para os de nível médio. Assim, ao final do processo, os servidores poderão usufruir do ganho acumulado máximo de 10,17%.
Ampliação de Benefícios e Garantias
Além do reajuste nos salários, o acordo estipula melhorias nos benefícios oferecidos aos trabalhadores da saúde. O auxílio-alimentação, por exemplo, foi ajustado para R$ 750, representando um aumento de 50% em relação ao valor anterior. Essa mudança visa apoiar os servidores em suas necessidades diárias, especialmente em um setor tão essencial.
Outro ponto crucial do acordo é a incorporação da Gratificação de Atividade de Saúde (GAS) na base salarial dos servidores, que já está em vigor desde março de 2025. Essa medida também amplia o impacto financeiro dos novos percentuais aplicáveis aos salários, garantindo que os profissionais da saúde recebam um valor mais justo por seus serviços.
Reestruturação e Futuras Perspectivas
As alterações realizadas fazem parte de um conjunto de iniciativas estabelecidas pela Lei nº 3.284/2025, que visa reestruturar as carreiras na saúde no estado. Essa legislação abrange não apenas o reajuste escalonado, mas também o reenquadramento de níveis funcionais e a redução do tempo necessário para progressão na carreira, além de mecanismos para a reposição de perdas históricas acumuladas pela categoria.
De acordo com o governo, o plano de reestruturação prevê um realinhamento progressivo da tabela salarial nos próximos anos. A expectativa é que os profissionais da saúde alcancem até 42% de aumento acumulado em três anos, com a implementação integral dos reajustes até 2027, conforme a legislação estipula.
Diálogo e Transparência nas Negociações
Todo o processo de negociação aconteceu dentro do contexto da Mesa-SUS, um fórum permanente onde governo e trabalhadores do sistema público de saúde dialogam sobre as necessidades e avanços da categoria. As discussões para o ano de 2026 tiveram início no dia 6 de abril, envolvendo representantes de diversas categorias da saúde e a gestão estadual.
O governo enfatiza que as negociações têm sido conduzidas com foco no diálogo institucional, ouvindo as demandas dos servidores e promovendo a transparência nas decisões. A Mesa de Negociação é mantida como um espaço contínuo para acompanhar as medidas e os avanços que impactam diretamente a categoria.