Iniciativas de Saúde na Bahia
Nesta semana, o Ministério da Saúde anunciou a aprovação de nove projetos na Bahia, integrados ao Programa Agora tem Especialistas. Essas iniciativas receberão recursos por meio do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). O investimento total ultrapassa os R$ 41,4 milhões, com cinco projetos localizados em Salvador, dois em Itabuna, um em Itanhém e outro em Guaratinga. No Brasil, no total, foram aprovados 188 projetos de 184 instituições de 22 estados e do Distrito Federal, com autorização para captar até R$ 652 milhões.
O modelo de doações permite que instituições mobilizem pessoas físicas e jurídicas, onde cada doador pode destinar, através de incentivos fiscais, 1% do imposto de renda devido tanto ao Pronon quanto ao Pronas/PCD. Os recursos doados são direcionados a propostas previamente aprovadas pelo Ministério da Saúde, contribuindo diretamente para o cuidado de pessoas com câncer e promovendo ações que melhoram a qualidade de vida e a inclusão de pessoas com deficiência. Os limites anuais de doações foram estabelecidos em R$ 473,9 milhões para o Pronon e R$ 165,9 milhões para o Pronas/PCD, válidos entre dezembro de 2025 e novembro de 2026.
Fortalecimento da Saúde Especializada
De acordo com o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, esses programas estão se firmando como iniciativas estratégicas para o fortalecimento da atenção especializada à saúde dos brasileiros, complementando o Programa Agora Tem Especialistas. Ele destacou que, dentro do Pronon, os projetos têm como foco a ampliação do acesso a exames diagnósticos e tratamentos, além de promover pesquisa e capacitação de profissionais da saúde. Para atender às demandas emergentes da sociedade, Massuda acrescentou que o Pronas/PCD está respondendo ao número crescente de propostas voltadas ao Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Um dos projetos que se destacam no Pronon é o intitulado ‘Cirurgia Robótica em Oncologia Urológica: Implementação de Prostatectomia Minimamente Invasiva no SUS’, da Santa Casa de Misericórdia da Bahia, em Salvador, que poderá captar até R$ 12.586.005,51 em doações. Além disso, as Obras Sociais Irmã Dulce tiveram aprovação para captar R$ 2.619.431,00 para a substituição do Tomógrafo, visando a requalificação do serviço de apoio ao diagnóstico e à terapêutica do paciente com câncer.
Projetos no Interior da Bahia
Na cidade de Itabuna, a Santa Casa de Misericórdia foi aprovada para o projeto ‘Tecnologia pela Vida: Aquisição do Equipamento de Ressonância Magnética’ para o Hospital Calixto Midlej Filho, com um valor de R$ 5.489.276,00. Já o Hospital Manoel Novaes recebeu aprovação para o projeto ‘Modernização do Serviço de Braquiterapia’, que poderá captar R$ 1.911.712,92.
A Liga Bahiana Contra o Câncer conseguiu aprovar o projeto ‘Modernização do Serviço de Radioterapia do Hospital Aristides Maltez’, em Salvador, com um valor de R$ 10.669.577,49. Dentro do Pronas/PCD, as Obras Sociais Missionários da Compaixão de Nossa Senhora do Monte Carmelo, em Salvador, receberam aprovação para o projeto ‘Reabilitação Multimídia para Pessoas com Deficiência’, com valor autorizado de R$ 1.464.192,90. Na mesma cidade, a Associação Obras Sociais Irmã Dulce obteve aprovação para o projeto ‘CER IV em movimento: reabilitar para a vida’, com valor de R$ 3.999.715,54.
Em Guaratinga, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais teve seu projeto ‘Inclusão e Acesso: Implantação e Melhoria na Qualidade dos Atendimentos para Pessoas com Deficiência na APAE de Guaratinga’ aprovado, com um valor de R$ 1.850.607,43. Para Itanhém, a APAE local conquistou a aprovação do projeto ‘Além de sorriso: Odontologia humanizada, acessível e inclusiva na APAE de Itanhém’, com recursos de R$ 828.414,62 destinados à captação de doações.