Resposta da Procuradoria às Acusações
A Procuradoria-Geral do Estado de Roraima (PGR-RR) contesta as declarações feitas pela procuradora Rebeca Teixeira Ramagem Rodrigues, esposa do ex-deputado Alexandre Ramagem. Sua crítica surgiu após a divulgação de um vídeo onde ela denuncia o órgão por suposta perseguição política, em decorrência da exigência de seu retorno ao trabalho presencial.
Por meio de uma nota oficial, a PGR-RR esclareceu que Rebeca não se encontra em regime de teletrabalho desde agosto de 2020, apesar de suas afirmações de que atua remotamente desde 2016. Este ponto foi destacado para desmentir a narrativa de que a cobrança para seu retorno seria injusta.
Documentos obtidos pela CNN indicam que a procuradora solicitou sua remoção definitiva para a Coordenadoria da PGE em Brasília, cargo que, segundo a Procuradoria, deve ser exercido de maneira presencial. Assim, a PGE alega que não havia como suspender a autorização para trabalho remoto, uma vez que essa modalidade já não estava em vigor.
Regulamentação e Perícias
O teletrabalho na PGE-RR é regido por uma resolução do Conselho de Procuradores, que atualmente está passando por um processo de revisão. Em resposta ao pedido de Rebeca, a Junta Médica do Estado informou à PGE que não existe uma norma ou estrutura técnica que permita a realização de perícias à distância para avaliação de capacidade laboral.
Além disso, o governo de Roraima revelou que foram agendadas duas perícias presenciais, porém a procuradora não compareceu a nenhuma delas. Essa ausência impediu a homologação da licença médica que ela havia apresentado, resultando no não reconhecimento de seu afastamento.
Férias Acumuladas e Postura nas Redes Sociais
A procuradora também pediu a execução de 78 dias de férias acumuladas, com expectativa de que esse tempo seja contabilizado a partir desta sexta-feira (20).
Em um vídeo postado nas redes sociais na quinta-feira (19), Rebeca Ramagem reiterou suas acusações de que a PGE estaria agindo de maneira injusta ao impor seu retorno ao trabalho presencial. Ela argumentou que a maioria dos procuradores do estado ainda exerce suas funções em regime remoto, considerando, portanto, a cobrança como desproporcional.