Novas Obras de Saneamento na Bahia
Mais saúde, dignidade e qualidade de vida para milhares de baianos. Esse é o resultado esperado das novas iniciativas de saneamento do Governo do Estado da Bahia, que estão avançando na Região Metropolitana de Salvador. Essas intervenções visam ampliar o acesso à água tratada e ao esgotamento sanitário, impactando diretamente no cotidiano da população local. Com isso, haverá uma redução nas doenças, valorização dos territórios e promoção do desenvolvimento social nos municípios.
Essas obras estão sendo realizadas por meio de projetos da Embasa, que foram aprovados no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) 2025. O programa inclui quatro sistemas de esgotamento sanitário e um de abastecimento de água, beneficiando diretamente mais de 200 mil pessoas em cidades como Camaçari, Mata de São João, Pojuca, Dias D’Ávila e Lauro de Freitas.
Para garantir a execução das obras, o Governo da Bahia se posiciona como fiador das operações, oferecendo uma contragarantia de R$ 5 bilhões ao Governo Federal, utilizando empréstimos, uma prática comum em financiamentos estruturantes desse tipo.
Na prática, isso significa que o Estado proporciona respaldo institucional às operações de crédito, sem que haja um impacto direto na dívida pública estadual. Os recursos são contratados pela própria Embasa, que também é responsável pelo pagamento dos financiamentos. Essa abordagem permite aumentar a capacidade de investimento em áreas essenciais sem comprometer o equilíbrio fiscal do Estado, além de acelerar a implementação de obras que há anos são aguardadas pela população.
O secretário da Casa Civil, Afonso Florence, esclarece que a Bahia atua apenas como fiador, destacando que esse modelo foi estruturado para ampliar a capacidade de investimento sem transformar o governo estadual em tomador da dívida e, consequentemente, comprometer o equilíbrio fiscal. Ele ressalta que o financiamento da Embasa não deve ser confundido com os empréstimos contratados diretamente pelo governo estadual. “Por se tratar de uma operação da empresa, este empréstimo é da Embasa. Não está na mesma categoria daqueles obtidos diretamente pelo Estado. A empresa contrata o financiamento e responde pelas parcelas, com o Estado como fiador por exigência formal”, explica Florence.
Com esses novos contratos, a Bahia avança na universalização do saneamento básico, alinhando-se às metas nacionais e reafirmando o compromisso com o desenvolvimento social, a saúde pública e a melhoria das condições de vida em todas as regiões do estado.