Desafios e Expectativas na Assembleia Legislativa da Bahia
Após sua retirada da pauta na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) na última quarta-feira, dia 11, o projeto que visa estabelecer a nova Loteria Estadual da Bahia (Loteba) já possui um cronograma para retornar ao debate legislativo. De acordo com informações do portal A TARDE, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) reencaminhou a proposta à Alba, que aguarda agora o parecer da presidente da Casa, Ivana Bastos (PSD). Essa movimentação é vista como um passo crucial para a aprovação do projeto, que visa diversificar as fontes de receita do estado.
A expectativa é que o projeto retorne à pauta dos parlamentares na próxima semana, apresentando-se sob um novo número. Inicialmente, em setembro, Jerônimo havia enviado o Projeto de Lei com a numeração 25.935/2025, permitindo a criação da nova loteria.
Objetivo do Projeto e Destinação dos Recursos
A proposta tem como principal objetivo incrementar as receitas públicas, visando direcioná-las para políticas públicas em áreas essenciais. Conforme consta no documento, “o resultado líquido da exploração de que trata o caput deste artigo será destinado ao custeio de ações relacionadas à assistência social, à educação e à cultura”. Essa destinação reforça a importância do projeto em termos de impacto social e econômico.
Entretanto, a trajetória do projeto na Alba não tem sido linear. Em outubro de 2025, a proposta foi retirada de votação e reencaminhada à Casa sob o número 26.016/2025, após modificações nas atribuições da BahiaInveste, empresa vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) e encarregada de explorar o serviço. Essa alteração, no entanto, acabou complicando a tramitação, levando o governador a solicitar sua retirada em dezembro do mesmo ano.
Retomadas e Impasses Legislativos
Após novas ajustes, o PL foi novamente discutido em fevereiro deste ano, mas foi retirado da pauta no dia 11 de março, marcando mais uma etapa de impasse nas deliberações da Casa. Essa oscilação no andamento do projeto gera incertezas sobre o futuro da loteria, uma vez que a aprovação é vista como uma oportunidade para que a Bahia se alinhe às economias de outros estados que já implementaram suas próprias loterias com sucesso.
Um Olhar Histórico sobre a Loteria na Bahia
Vale lembrar que a proposta de uma loteria estadual não é uma novidade na Bahia. Entre 1963 e 1989, o estado teve sua própria loteria, que foi extinta durante a gestão do então governador Nilo Coelho, seguindo uma tendência observada em outros estados brasileiros. Desde então, o cenário tem mudado, e diversas unidades da federação têm buscado implementar suas próprias loterias.
Recentemente, Sergipe lançou a Lotese, que iniciou suas operações em 2025, uma iniciativa do Banco do Estado de Sergipe (Banese). Outro exemplo é o Maranhão, que já conta com a Lotema, gerida e fiscalizada pela sociedade de economia mista Maranhão Parcerias (Mapa). Essas movimentações em outras partes do Brasil ilustram a importância das loterias estaduais como fontes alternativas de receita pública.
Com estas questões em destaque, a nova Loteria Estadual da Bahia continua sendo um tema relevante no debate político, refletindo não apenas a ambição de incrementar as receitas do estado, mas também a necessidade de promover ações sociais significativas. O futuro da Loteba agora depende das próximas movimentações na Alba e do engajamento dos parlamentares em prol da aprovação do projeto.