Abaixo-assinado busca reverter reajuste da Tarifa de Uso do Patrimônio do Arquipélago
Um grupo composto por moradores, turistas e comerciantes de Morro de São Paulo, famoso destino turístico localizado no Baixo Sul da Bahia, lançou um abaixo-assinado online para contestar o recente aumento da Tarifa por Uso do Patrimônio do Arquipélago (TUPA). O valor, que passou de R$ 50 para R$ 70, está em vigor desde o dia 20 de dezembro e gerou descontentamento generalizado na comunidade.
Além do impacto imediato do reajuste, a preocupação se intensifica com a possibilidade de um novo aumento no futuro. O documento, que tem como destinatário o Ministério Público da Bahia (MP-BA), ressalta que uma legislação aprovada em 10 de dezembro de 2025 prevê um novo aumento para R$ 90 a partir de 1º de julho de 2026. Se isso acontecer, o arquipélago enfrentará dois reajustes significativos em um período de apenas seis meses, o que pode ameaçar o fluxo de visitantes e, consequentemente, afetar a economia local.
Em paralelo ao aumento em Morro de São Paulo, a prefeitura de Cairu anunciou a introdução da TUPA também na ilha de Boipeba, onde a visitação exigirá uma taxa de R$ 50. Essa situação traz à tona a insatisfação dos moradores, que se sentem injustiçados pela elevação dos preços sem corresponder a melhorias visíveis na infraestrutura e serviços oferecidos na região.
Conforme reportado pelo Blog do Valente, que é parceiro do Bahia Notícias, os signatários do abaixo-assinado argumentam que existe uma grande disparidade entre a arrecadação gerada pelas tarifas e os investimentos realizados em questões essenciais na Ilha de Tinharé. O texto da petição enumera diversas carências que precisam de atenção, incluindo:
- Manutenção: Píeres em estado de degradação e escassez de lixeiras em praias.
- Segurança: Falta de uma Brigada do Corpo de Bombeiros local.
- Zonas Periféricas: Abandono de áreas como Campinho, Mangaba e Gamboa.
- Saneamento: Deficiências na limpeza pública.
Com mais de 100 assinaturas coletadas em um curto período, os organizadores do abaixo-assinado buscam pressionar tanto a gestão municipal quanto as autoridades judiciais para que reconsiderem os novos valores. O argumento central é que a imposição de taxas elevadas pode tornar Morro de São Paulo um destino inacessível para muitos turistas, o que impactaria diretamente o setor de serviços da região.
Por fim, espera-se que a mobilização da comunidade resulte em mudanças que garantam a acessibilidade ao destino turístico, preservando a viabilidade econômica da região e melhorando as condições de vida dos seus habitantes.