Calendário de Matrículas na Rede Estadual
O período de matrículas nas escolas da rede estadual da Bahia terá início na próxima segunda-feira, dia 12 de janeiro. As inscrições serão realizadas exclusivamente por meio da plataforma online ba.gov.br, com prazo até o dia 20 de janeiro. Segundo informações da Secretaria da Educação do estado, o processo começa com a matrícula voltada para pessoas com deficiência (PCD).
Na terça-feira, dia 13, será a vez dos alunos que desejam realizar transferência, seja por não renovação, mudança de unidade ou porque concluíram o ano letivo em uma escola que não oferece continuidade nos estudos. Já na quarta-feira, dia 14, o atendimento será direcionado aos estudantes que estão finalizando o 5º ou o 9º ano do Ensino Fundamental da rede pública municipal, em escolas que não disponibilizam a série seguinte.
Etapas para Novos Alunos na Rede Estadual
A matrícula para novos alunos que desejam ingressar na rede estadual será dividida em duas etapas. No dia 16 de janeiro, serão oferecidas vagas para o Ensino Fundamental, abrangendo as diversas modalidades de ensino disponíveis. Nos dias 19 e 20, por sua vez, o atendimento se concentrará nos candidatos ao Ensino Médio, considerando as diferentes opções de oferta que as unidades escolares têm a oferecer.
Para garantir a efetivação da matrícula, os responsáveis devem apresentar uma série de documentos, incluindo a identificação pessoal do estudante e do responsável legal, CPF, comprovante de residência atualizado, carteira de vacinação, autorizações exigidas pela rede e, quando aplicável, um laudo que comprove a deficiência para assegurar o atendimento prioritário. O ano letivo de 2026 na rede estadual está programado para ter início no dia 9 de fevereiro, com término previsto para 16 de dezembro.