Processo de Matrícula para 2026
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) dá início, nesta segunda-feira (12), ao processo de matrícula para o ano letivo de 2026 nas escolas da rede estadual. Essa etapa é crucial para garantir o acesso e a continuidade da educação dos estudantes no estado. As inscrições devem ser realizadas exclusivamente por meio da plataforma de serviços digital do governo baiano, disponível em ba.gov.br, até o dia 20 de janeiro, conforme estabelecido pela Portaria nº 2753/2025, que foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) em 11 de dezembro de 2025.
O calendário de matrícula inicia com atendimentos especiais. Na segunda-feira (12), será o momento para matrícula de estudantes com deficiência (PCD). A terça-feira (13) será dedicada aos alunos da rede estadual que necessitam de transferência, seja por falta de renovação, mudança de unidade de ensino ou por terem concluído o ano letivo em instituições que não oferecem a continuidade do estudo. Na quarta-feira (14), o foco será nos alunos que estão concluindo o 5º ou 9º ano do Ensino Fundamental nas escolas públicas municipais que não oferecem a sequência de séries.
A matrícula para novos alunos, que desejam ingressar na rede estadual, ocorrerá em duas etapas. No dia 16 de janeiro, serão disponibilizadas vagas para o Ensino Fundamental, englobando as diversas modalidades de ensino oferecidas. Já nos dias 19 e 20, a atenção será voltada para os candidatos ao Ensino Médio, levando em consideração as diferentes formas de oferta disponíveis nas instituições de ensino.
Para efetuar a matrícula, os responsáveis devem apresentar uma série de documentos, incluindo a documentação escolar do estudante, um documento de identificação pessoal tanto do aluno quanto do responsável legal, CPF, um comprovante de residência recente, carteira de vacinação e as autorizações exigidas pela rede de ensino. Além disso, no caso dos alunos com deficiência, será necessário apresentar um laudo que comprove a condição, garantindo assim o atendimento prioritário durante o processo.
O ano letivo de 2026 está previsto para começar em 9 de fevereiro e se estenderá até 16 de dezembro, oferecendo uma ampla gama de oportunidades educacionais para os estudantes da Bahia.