Matrículas para o Ano Letivo de 2026
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) deu início ao processo de matrícula para as escolas da rede estadual, com inscrições disponíveis apenas pela plataforma ba.gov.br. Os interessados têm até o dia 20 de janeiro para realizar a matrícula. O calendário de inscrições começa na próxima segunda-feira, dia 12, com atendimento prioritário para pessoas com deficiência (PcD). Na terça-feira, dia 13, será a vez dos estudantes da rede estadual que precisam transferir suas matrículas devido à não renovação, mudança de escola ou conclusão de uma etapa sem continuidade.
No dia 14 de janeiro, a matrícula será destinada aos alunos que estão concluindo o 5º ou 9º ano do Ensino Fundamental nas escolas públicas municipais que não disponibilizam a série seguinte. Para os novos alunos que estão ingressando pela primeira vez na rede estadual, o processo de matrícula será dividido em duas etapas: a primeira ocorrerá no dia 16 de janeiro, focada no Ensino Fundamental, e a segunda está agendada para os dias 19 e 20 de janeiro, abrangendo o Ensino Médio com suas diferentes modalidades.
Para garantir a matrícula, é essencial apresentar uma série de documentos, incluindo a documentação escolar do estudante, um documento de identificação do aluno e do responsável legal, CPF, comprovante de residência atualizado, carteira de vacinação, além das autorizações necessárias e, quando aplicável, um laudo que comprove a deficiência. Vale ressaltar que o ano letivo de 2026 na rede estadual da Bahia está programado para iniciar em 9 de fevereiro e se estender até 16 de dezembro.