Início da Confirmação de Matrículas
A confirmação das matrículas para a rede municipal de ensino em Salvador tem início nesta sexta-feira (20), após a distribuição eletrônica das vagas realizada na quinta (19) pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal da Educação (Smed). Os alunos selecionados devem comparecer às unidades escolares para as quais foram designados.
Os nomes dos alunos contemplados e os respectivos números de inscrição estarão disponíveis no site educacao.salvador.ba.gov.br. Segundo o cronograma da Smed, a confirmação das matrículas para os alunos da Educação Infantil ocorrerá entre 20 de fevereiro e 5 de março.
Confirmação por Etapas no Ensino Fundamental
Para o Ensino Fundamental, a confirmação da matrícula será realizada em etapas. Entre 20 e 23 de fevereiro, o foco será na matrícula dos alunos com deficiência, abrangendo do 1º ao 9º ano, garantindo assim um acesso inclusivo à educação.
Nos dias 24 e 25 de fevereiro, os estudantes novos do 1º e 2º ano devem comparecer às escolas para formalizar suas matrículas. Posteriormente, nos dias 26 e 27 de fevereiro, será a vez dos alunos do 3º, 4º e 5º ano. Para os estudantes do 6º e 7º ano, a confirmação ocorrerá nos dias 2 e 3 de março, e finalmente, entre 4 e 5 de março, os alunos do 8º e 9º ano poderão confirmar suas matrículas.
Educação de Jovens e Adultos também em Foco
A confirmação para os estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) – tanto para a EJA I (TAP I, II e III) quanto para a EJA II (TAP IV e V) – se extenderá de 20 de fevereiro a 5 de março, seguindo o mesmo esquema de documentação.
Documentação Necessária
Os responsáveis devem se dirigir à unidade escolar onde o aluno será matriculado, entre 8h e 17h, portando todos os documentos exigidos. Entre os documentos solicitados, estão a Certidão de Registro Civil ou Cédula de Identidade, CPF (se disponível), comprovante de residência atualizado, certificado de vacinação em dia, Cartão Nacional de Saúde (SUS), além de duas fotos 3×4. Para crianças com deficiência, um laudo médico ou declaração da instituição que presta atendimento multidisciplinar também é necessário.
É importante ressaltar que, se a mãe ou responsável estiver sob medida protetiva, será preciso apresentar cópia do documento emitido pela delegacia ou pela Justiça. Para crianças em acolhimento familiar, o documento deve ser emitido pela instituição que realiza o acolhimento ou por um órgão do Judiciário.
Novas Inscrições e Vagas em Escolas Privadas
As crianças que não foram cadastradas antes da distribuição eletrônica poderão ser inseridas nas listas de espera durante todo o ano letivo, a partir de 6 de março, por meio do portal educacao.salvador.ba.gov.br. A equipe da Smed entrará em contato com as famílias através de telefonemas para oferecer as vagas remanescentes nas escolas.
Caso não haja vagas disponíveis na rede municipal, o Projeto Pé na Escola poderá oferecer oportunidades em instituições de ensino privadas credenciadas, conforme a disponibilidade.
Calendário de Confirmação de Matrícula
Confira o cronograma para confirmação de matrícula:
- Educação Infantil: 20/02 a 05/03 – Confirmação de matrícula dos alunos contemplados
- Ensino Fundamental: 20/02 a 23/02 – Exclusivo para o público-alvo da Educação Especial (1º ao 9º ano)
- 24/02 e 25/02 – Alunos novos do 1º e 2º ano
- 26/02 e 27/02 – Alunos novos do 3º, 4º e 5º ano
- 02/03 e 03/03 – Alunos novos do 6º e 7º ano
- 04/03 e 05/03 – Alunos novos do 8º e 9º ano
- Educação de Jovens e Adultos (EJA): 20/02 a 05/03 – Confirmação de matrícula da EJA I (TAP I, II e III) e EJA II (TAP IV e V)