Mais de 130 representantes de 32 municípios baianos debatem desafios da educação pública em Feira de Santana

Encontro reforça diálogo sobre educação pública na Bahia

Com a fanfarra do Colégio Estadual em Tempo Integral Professora Ana Angélica Vergne de Morais anunciando o início das atividades, a 6ª edição do projeto “Educação é da Nossa Conta – Na Estrada” foi oficialmente aberta na manhã de quinta-feira (28.05), em Feira de Santana. O teatro da escola virou palco para um debate amplo envolvendo mais de 130 representantes do setor educacional, vindos de 32 municípios do interior da Bahia. Estudantes, professores, gestores e órgãos de controle reuniram-se para discutir temas centrais como financiamento da educação, inclusão, controle social e fortalecimento das políticas públicas educacionais.

Participação ativa de municípios no debate educacional

Além de Feira de Santana, participaram representantes de cidades como Amélia Rodrigues, Santo Estêvão, Ibicoara, Barra do Choça, Jequié e Santa Bárbara, entre outros. O objetivo comum foi encontrar caminhos que aprimorem o ensino e a aprendizagem dos estudantes baianos. A conselheira-corregedora do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e idealizadora do projeto, Carolina Matos, destacou a importância da união entre todos os envolvidos na educação pública. Ela ressaltou que a parceria entre estudantes, professores, gestores e órgãos de controle é essencial para fortalecer essa política pública fundamental.

“Esses pilares são fundamentais para a política pública mais importante que nós temos, a educação”, afirmou, ao cumprimentar o representante estudantil Kauã Rodrigo Silva Nascimento e os professores presentes. Carolina Matos destacou também o caráter coletivo da iniciativa, organizada pelos Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios da Bahia (TCE/BA e TCM/BA), com apoio do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC/BA). “O Tribunal de Contas e todas as instituições presentes assumem seu papel transformador ao lado da comunidade escolar”, declarou.

Conteúdo técnico e temas prioritários na capacitação

Para a conselheira, o principal destaque do evento não foi só a solenidade de abertura, mas a oferta de 13 minicursos ao longo do dia, que abordam temas prioritários da agenda educacional atual. Entre os assuntos discutidos estão a primeira infância, financiamento da educação, planejamento público, controle social, inclusão e combate à violência nas escolas.

Ao defender políticas específicas para a primeira infância, Carolina Matos ressaltou a importância de proteger o ambiente em que as crianças se desenvolvem, pois elas dependem integralmente do cuidado da sociedade. Ela também enfatizou o papel da educação pública como instrumento para a transformação social e a redução das desigualdades. “A educação pública de qualidade é o pilar mestre para a redução das desigualdades, para o desenvolvimento humano e para a emancipação social das nossas crianças e jovens”, disse. Citando o educador Anísio Teixeira, concluiu: “Só teremos uma democracia de qualidade quando investirmos na fábrica de democracias, e essa fábrica é justamente a educação pública”.

Fortalecimento dos municípios para garantir qualidade educacional

O promotor de Justiça Thiago Cerqueira Fonseca, representante do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), destacou a atuação da instituição em projetos que promovem a educação inclusiva e o combate à discriminação, além do fortalecimento das administrações municipais. “A educação está nos municípios, e é fundamental que eles se fortaleçam para oferecer uma educação pública de qualidade à população”, afirmou.

Ele reforçou ainda a importância da capacitação, do diálogo, do financiamento e do controle na aplicação dos recursos públicos. “Não se faz educação sem esses elementos”, afirmou, ressaltando o papel essencial dos órgãos de controle para garantir a correta destinação dos investimentos.

Na mesma linha, o secretário municipal de Educação de Anguera e representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), Renan Iury Mendes, enfatizou a necessidade de uma aproximação maior entre municípios e órgãos de controle. “Nossos municípios precisam dessa parceria para construir uma educação mais justa e igualitária”, declarou.

Complementando, o diretor da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Aratuípe, Professor Tone, destacou a responsabilidade crescente dos municípios na melhoria dos indicadores educacionais. Ele citou os recentes resultados da alfabetização na Bahia como um alerta que motivou os gestores públicos a assumirem posturas mais proativas. “A educação é responsabilidade de todos nós”, afirmou, defendendo também a ampliação do debate sobre educação inclusiva e planejamento educacional.

Inclusão e justiça social no centro das discussões

Luiz Expedito Machado Rodrigues, coordenador de Controle Interno da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC/BA), conectou o debate educacional à promoção da justiça social e ao enfrentamento do racismo estrutural. “Discutir o direito à educação está ligado às iniciativas de combate ao racismo e à misoginia”, afirmou.

Ele ressaltou que, historicamente, políticas públicas excluíram a população negra do acesso à educação. Hoje, o foco é garantir a inclusão, a permanência e o protagonismo dos estudantes nas escolas. “Queremos que eles permaneçam e sejam protagonistas”, declarou.

Marcel Siqueira, procurador do Ministério Público de Contas junto ao TCE/BA (MPC/BA), destacou o papel transformador da educação pública e o acompanhamento da política educacional pela conselheira Carolina Matos. Apresentou também as ações do MPC/BA no projeto, como oficinas de controle social e acesso à informação. “Os estudantes precisam saber como participar da fiscalização da política educacional”, assegurou.

Luana de Melo Ferreira, especialista do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), reforçou a importância da atuação conjunta entre fiscalização e gestão municipal. “Estamos aqui não só para fiscalizar, mas para orientar, apoiar e construir soluções coletivas”, afirmou.

Voz dos estudantes e compromisso com a educação pública

O aluno Kauã Rodrigo Silva Nascimento, do 2º ano do Ensino Médio da escola anfitriã, destacou-se na abertura do evento com um discurso claro e eloquente. Ele ressaltou a importância do trabalho do Tribunal de Contas do Estado da Bahia na fiscalização dos recursos educacionais. “A atuação do Tribunal é fundamental para garantir que os investimentos nas escolas sejam aplicados de forma correta, contribuindo para uma educação mais justa e de qualidade”, afirmou, destacando o incentivo à transparência, à cidadania e ao compromisso com o futuro dos estudantes.

A abertura da 6ª edição do projeto foi encerrada com a exibição de um vídeo produzido pela Assessoria de Comunicação do TCE/BA, reforçando o compromisso coletivo em avançar na qualidade da educação pública na Bahia.